Ampliação das ações dos programas Fome Zero e Leite das Crianças e liberação de recursos para a área social. Esses foram alguns dos temas discutidos ontem, em Curitiba, num encontro que reuniu prefeitos e representantes do governo do Estado. A principal expectativa dos municípios é quanto à renovação de convênios e conseqüente liberação de verbas para a execução dos programas.
Uma das principais reivindicações das prefeituras, diz o presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Barracão, Joarez Henrichs, é quanto ao repasse de verbas já empenhadas e não liberadas. Um desses recursos é do Fundo de Infância e da Adolescência (FIA), referentes ao período de 2001 a 2003, cujo dinheiro deve ser empregado na implantação de medidas socioeducativas.
Segundo o diretor-presidente do Instituto de Ação Social do Paraná, José Wilson de Souza, os recursos do FIA referentes a 2001 e 2002, que somam cerca de R$ 4,5 milhões, devem começar a ser liberados para 210 municípios nos próximos dias. Porém, os cerca de R$ 9 milhões do fundo destinados aos 399 municípios, referentes ao exercício de 2003, ainda dependem de liberação por parte do governo.
Na área de assistência social, a Secretaria de Emprego, Trabalho e Promoção Social deverá intermediar a liberação de recursos na ordem de R$ 430 milhões. Esse dinheiro é repassado pelo governo federal e destinado para projetos dos municípios na área da assistência social e atendimento continuado. A coordenadora do Núcleo de Assistência Social da secretaria, Denise Arruda Colin, disse ainda que esse valor deverá ser ampliado para atender projetos de referência regional que a secretaria estará propondo aos municípios. Eles se referem a programas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei ou em situação de risco, portadores de deficiência, entre outros.
