Os prefeitos da Lapa, Miguel Batista, São Mateus do Sul, Francisco Ulbrich, e União da Vitória, Hussein Bakri, municípios cortados pela BR-476, reuniram-se ontem para definir medidas de emergência para o impasse dos 945 quilômetros de estradas federais no Paraná que não estão recebendo manutenção. De acordo com Ulbrich, ficou definido um plano de trabalho que será apresentado ao governo do Estado. "Queremos saber do governo da viabilidade dos nossos municípios realizarem um mutirão por conta própria para realizar as obras que a rodovia necessita", afirmou.
O prefeito explicou que se o Estado não se opor, as obras devem começar imediatamente, devido à situação de emergência em que a BR-476 se encontra. A rodovia está em péssimo estado de conservação, cheia de buracos e sem acostamento. Em São Mateus, uma ponte está interditada desde a semana passada, sem prazo para ser arrumada. "Caso sejamos impedidos de agir, iremos fazer um protesto fechando a via por tempo indeterminado. O que não pode acontecer é a rodovia continuar do jeito que está", disse. O objetivo da reunião é se antecipar a um possível negativo parecer da procuradoria do Ministério dos Transportes.
O órgão prometeu, em uma reunião realizada na semana passada com representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e prefeitos da região, que divulgaria hoje uma posição sobre se vai ou não requisitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) repasse de verba federal para as obras. O imbróglio entre a União e o governo do Paraná começou no início do governo Lula, assim que o presidente vetou a Medida Provisória 82, editada pelo governo Fernando Henrique Cardoso e que transferiu para o Paraná a responsabilidade por essa quilometragem. O governo estadual entende que a MP não se transformou em lei e que o trecho continua sob os cuidados da União.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar), Fernando Klein Nunes, as obras na BR-476 precisam ser realizadas com urgência. "Nós, os transportadores, já sabemos que as estradas federais que cortam o Estado estão em péssimas condições. A BR-476 não precisa dos laudos técnicos para apontar os problemas, precisa apenas de dinheiro para realizar os reparos", explicou.
Existe uma ação popular correndo na Justiça Federal pedindo que o DNIT faça obras emergenciais em quatro pontes no Paraná. Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado entrou na Justiça pedindo que os trechos do impasse voltem para a responsabilidade da União e cobra mais de R$ 2,1 bilhões, que o governo federal deveria ao Estado do Paraná de investimentos feitos e nunca ressarcidos em estradas federais.
