A subsede do Ministério Público do Paraná (MP-PR), na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Rebouças, em Curitiba, vai passar por reformas para corrigir problemas estruturais.
Prédio de mais de cem anos, tombado pelo patrimônio histórico, terá uma central para atender a população após as obras serem concluídas. Hoje, as promotorias especializadas e centros de apoio de atendimento à população funcionam no local, embora parte do prédio esteja interditada há um ano pela existência de rachaduras nas paredes.
Semana passada foi homologada a licitação do projeto para o restauro, feita pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). Ainda sem prazo definido, a empresa vencedora, Barão Engenharia, deve entregar o projeto para que outra licitação, das obras propriamente ditas, comece.
O recurso para a revitalização será repassado pela prefeitura de Curitiba, a partir do valor arrecadado com a venda de cotas de potencial construtivo. A ideia é corrigir problemas na estrutura do prédio, como fissuras que foram aparecendo com o tempo. “Por enquanto é um problema pequeno, mas por prevenção foi pedido isolamento daquela ala”, explica Hermes Peyer, da Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi) da prefeitura.
De acordo com o MP-PR, grande parte do valor necessário já está arrecadado. “Temos uma dupla responsabilidade com a preservação do prédio, pois somos responsáveis pela preservação de todo o patrimônio”, comenta o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Assim que as obras ficarem prontas, a intenção do MP-PR é criar uma central de atendimento para acabar com o desencontro de informações e minimizar a necessidade de deslocamento da população que procura os serviços do órgão.
Histórico
Adquirido pelo Estado do Paraná em 1902, o prédio que hoje é subsede do MP-PR já abrigou a sede do primeiro Tribunal de Justiça do Paraná e foi Secretaria de Estado da Justiça. Em 1991, o MP-PR se instalou em parte do prédio e, em 1996, iniciou a primeira restauração no local.
Convênio entre o MP-PR e a prefeitura previa, além do restauro, a manutenção do prédio. Na época, a obra custou o equivalente a R$ 2 milhões. O título de Patrimônio Histórico, que implica na proibição da demolição do prédio e execução de alterações que possam comprometer a estrutura ou a arquitetura do edifício, foi concedido em 2002 pelo Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná.