O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná pode lançar até o final deste mês o edital de construção do novo prédio do Fórum Cível de Curitiba. O departamento de engenharia do tribunal está terminando o projeto da nova sede, que será erguida no terreno do antigo presídio do Ahú. Ainda não foram divulgados o valor das obras ou outros detalhes do prédio. As obras devem ficar prontas no final de 2012, conforme estimativa inicial.
Será uma construção com material pré-fabricado e parecida com o prédio do Fórum Eleitoral construído em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no bairro Parolin, em Curitiba.
O novo Fórum Cível deve abrigar mais de 30 varas judiciais. A construção do prédio não vai prejudicar o projeto do Centro Judiciário, previsto para a mesma área do presídio do Ahú. Este projeto ainda não saiu do papel por conta dos custos.
Há uma grande expectativa sobre o novo prédio por conta da situação do atual Fórum Cível, em um prédio instalado na Avenida Cândido de Abreu. Usuários e funcionários citam a escassez de espaço como um dos principais problemas.
“Os cartórios estão abarrotados de processos. Os juízes literalmente despacham sobre pilhas de processos. Não há ventilação em muitos espaços. São condições precárias. E ainda existe a demanda crescente, pois os conflitos hoje são resolvidos apenas no judiciário”, avalia Maurício de Paula Soares Guimarães, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seção Paraná. A entidade mantém a campanha “Por um novo Fórum Cível”.
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, também cita a falta de espaço como um problema no atual Fórum Cível. “O espaço físico é aquém do necessário. É um volume de pessoas muito grande nos corredores do fórum. Não dá mais para advogados ficarem batendo cotovelos nos balcões do fórum”, considera.
Tanto Guerra quanto Guimarães acreditam que o novo prédio, no Ahú, vai atender às demandas. “É uma questão quase que urgente. Apostaram na construção do Centro Judiciário, mas o orçamento é alto demais. Esta alternativa de construir o novo fórum no mesmo terreno vai resolver o problema”, avalia o presidente da Amapar.
O conselheiro da OAB lembra que o novo prédio dará um conforto para advogados, serventuários, juízes e às pessoas que comparecem todos os dias no Fórum Cívil. “A obra também deve ser linear em uma nova etapa, com os processos eletrônicos. Isto vai impactar no tamanho dos fóruns”, comenta Guimarães.
De acordo com ele, dentro de cinco anos deve ocorrer esta migração para os processos eletrônicos. “Mas também não podemos esperar estes cinco anos”, ressaltando a importância de um novo prédio.
Para o presidente da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná (Assejepar), Rodrigo Augusto Wagner de Souza, o foco do Tribunal de Justiça deve ser justamente o da implantação por completo do sistema eletrônico. Isto evitaria a enorme quantidade de pessoas que vão até o Fórum Cível todos os dias.
“O prédio atual do fórum é mais do que suficiente. O que é preciso é digitalizar os processos. Cerca de 90% das pessoas que passam pelo fórum vão até lá para ver processos. Se não fizeram nada, daqui a pouco será necessário um outro prédio novo”, opina.
De acordo com ele, o sistema eletrônico está sendo utilizado em algumas varas. Três softwares são testados e em breve o TJ deve optar por um deles para a implanta&,ccedil;ão do sistema.