O tamanho das filas e a grande quantidade de senhas distribuídas mostra que o movimento nos cartórios de Curitiba costuma ser constante, independente do dia. E em qualquer lugar do País, quem entra em um desses estabelecimentos para obter uma certidão de nascimento, casamento e óbito, registro de imóvel, protesto de título, reconhecimento de firma, escritura, autentificação, procuração ou outros serviços sempre gasta além da conta. Na grande maioria das vezes, o valor dos serviços dói no bolso dos brasileiros.
Ainda na capital paranaense, um casamento com comunhão parcial de bens, por exemplo, custa cerca de R$ 195. Se a união for universal ou com separação total de bens, custa aproximadamente R$ 260. Já um divórcio pode variar de R$ 66 a R$ 523, dependendo da documentação apresentada e da partilha de bens. Para um simples xerox autenticado, o usuário deve desembolsar R$ 2,60. ?Acho que os serviços poderiam ser barateados. Para fazer três reconhecimentos de firma, acabo de gastar R$ 25, o que considero bastante caro. O pior que isso ainda é pouco perto do valor cobrado por uma escritura de imóveis, por exemplo?, comenta o aposentado Adonias Figueiredo.
Os cartórios são de caráter privado, mas desenvolvem uma série de atividades públicas. Sabendo disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou recentemente um levantamento que, pela primeira vez, apresenta números oficiais a respeito dos cartórios extrajudiciais brasileiros (como os de registros civis de pessoas físicas e jurídicas e os tabelionatos de notas, protestos e imóveis). Foi constatado que, no total, no ano de 2006, os 13.416 cartórios brasileiros (945 no Paraná) tiveram um faturamento de cerca de R$ 4 bilhões.
O objetivo da pesquisa foi conhecer os tabelionatos com problemas e estudar possíveis remanejamentos. ?Até que a pesquisa do CNJ fosse realizada, ninguém dispunha de dado algum sobre os cartórios. Não se pode realizar planejamento de um determinado setor se não se conhece nada da realidade do mesmo?, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça do CNJ, César Asfor Rocha.
Do total da arrecadação nacional dos cartórios, a região Sudeste foi responsável por cerca de dois terços (67,6%). Já o Sul foi responsável por 13,7% do faturamento, correspondente a R$ 530.775.707,27. O faturamento mais alto foi o do Rio Grande do Sul: R$ 229.055.104,22. O Paraná ficou em segundo, com faturamento de R$ 169.100.441,55, e Santa Catarina em último, com R$ 132.620.161,50. Juntos, os cartórios brasileiros têm 50.452 funcionários, sendo 8.993 estatutários e 41.459 celetistas. No Paraná, são 3.237 trabalhadores, sendo 3.185 celetistas e 52 estatutários.
Anoreg critica levantamento
O levantamento realizado pelo CNJ é criticado pela Associação dos Notários e Registradores (Anoreg). Na opinião da Anoreg-Brasil, os dados divulgados são positivos por contribuírem com o entendimento das atividades notariais e de registro. Entretanto, estão incompletos, sendo passíveis de correções e aperfeiçoamentos.
?É fundamental destacar que o levantamento divulgado traz a arrecadação bruta dos ofícios notariais e de registro e não o rendimento líquido de seus titulares, o que pode levar a uma equivocada compreensão das informações?, informa, em nota, a entidade.
No Paraná, o presidente da Anoreg regional, José Augusto Alves Pinto, segue a mesma linha de raciocínio. Segundo ele, o levantamento não espelha a verdade. ?Na pesquisa, o CNJ não mostra os nossos encargos, apresentando os faturamentos como se fossem brutos.? José Augusto revela ainda que, em São Paulo, cerca de 57% do que se arrecada é gasto com impostos. No Paraná, isto chega a quase 40%.
