A busca pelo exercício da cidadania e o mapeamento das políticas públicas existentes e inexistentes para os grupos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (GLBTTT), são os principais objetivos da Pré-Conferência Municipal de Políticas Públicas para GLBTTT. O evento que será realizado neste sábado (10), das 8h às 18h, na Câmara Municipal de Londrina conta com o apoio da Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria de Saúde e do Núcleo de Participação Popular.
De acordo com o psicólogo e organizador do evento, Márcio Neman, o evento é uma preparação para a conferência estadual que vai ocorrer em Curitiba, nos dias 16 e 18 deste mês e para a conferência nacional que está marcada para o dia 28 de novembro, em Brasilia. "Queremos mobilizar a comunidade para iniciar o processo para a criação de um conselho municipal para garantir os direitos dos GLBTTT", disse o psicólogo.
Conforme Márcio Neman, oficialmente, uma das primeiras iniciativas neste sentido surgiu do governo federal com a criação do programa "Brasil sem Homofobia". "O governo Lula foi o único que se sensibilizou com a questão dos GLBTTT, por meio de programas que promovam a organização da sociedade civil e a criação de centros de referências em vários municípios para oferecer assistência jurídica, psicológica e de assistência social para as vítimas dos chamados crimes de ódio", disse.
Ainda segundo Márcio Neman, a grande expectativa do GLBTTT é que seja aprovado em breve um projeto que prevê a criminalização para as pessoas que cometem crimes de ódio. "O Brasil é um dos países campeões em crimes e agressões por homofobia. Pesquisas mostram que, a cada dois dias, um homessexual é morto no Brasil, vítima de homofobia, e muitos destes crimes não são notificados", informou.
O psicólogo lembrou que Londrina saiu na frente no debate sobre os direitos do GLBTT com a aprovação da Lei Municipal nº 8812/2002, que considera crime a prática discriminatória pela orientação sexual em estabelecimentos públicos e comerciais. "Precisamos avançar mais no sentido de garantir para este segmento o acesso à cultura, saúde, educação e lazer", completou.
A abertura da pré-conferência acontece às 9h com a presença de representantes dos poderes executivo e legislativo do municipio, ministério público, representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Londrina e representantes da sociedade civil. Em seguida será realizada uma palestra com o professor Fernando da Silva Teixeira Filho da Universidade Estadual Paulista (Unesp/Assis).
