O prazo para os cemitérios se adequarem às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema) acabou há quase um ano e, até o momento, segundo o Instituto Ambiental do Paraná, cerca de 10% deles estão em processo de licenciamento, atendendo às exigências federal e estadual. O restante dos cemitérios do Paraná ainda não iniciou o processo de licenciamento.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, os cemitérios estão sendo notificados e possuem novo prazo para atender as exigências da legislação. Cheida afirma que a resolução n.º 019 de 2004, da Sema, é mais rigorosa que a n.º 335 de 2003, do Conama. ?A resolução da secretaria exige Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA), algo que a do Conama não tem. A esse respeito, a legislação do Paraná está bem avançada.?
Entre as ações necessárias, o secretário destaca que os cemitérios precisam ter uma área de árvores entre a rua e o cemitério, poços de visita para monitorar o subsolo, galerias de tubulações para que haja o escoamento das águas da chuva, evitando a formação de necrochorume.
Seminário
Para que técnicos e engenheiros conheçam as tecnologias existentes que estão sendo desenvolvidas em outros países e estados brasileiros, para evitar a contaminação do solo e lençóis freáticos, o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) realiza entre os dias 8 e 10 o 1.º Seminário Nacional de Engenharia para Cemitérios, no Campus III da Universidade Federal do Paraná, no Jardim Botânico.
A engenheira agrônoma Elma Nery de Lima Romanó, coordenadora do seminário, afirma que estão vindo pessoas de todas as regiões do país e estima que o evento envolverá aproximadamente 300 pessoas, entre técnicos de municípios, engenheiros e donos de cemitérios. Segundo ela, é importante que as técnicas sejam divulgadas. ?É um assunto novo e muitos engenheiros ainda não as conhecem?, afirma.
