O prefeito Luciano Ducci assinou ontem o decreto 1.959/2012, que regulamenta o serviço de táxi em Curitiba, e, entre outras determinações, autoriza o aumento da frota na capital, que poderá chegar a três mil veículos. A mudança, no entanto, ainda não tem data para acontecer e irá depender dos encaminhamentos da gestão do próximo prefeito. No momento são 2,2 mil táxis na cidade, frota que se mantém desde a década de 1970.
O novo edital ainda será elaborado e deve contemplar até 750 veículos, além dos motoristas que já fazem parte do sistema, pois o decreto também contempla a mudança do regime de permissão para o de autorização para prestar o serviço. “Todos os atuais permissionados serão convocados a transferir a permissão para autorização. No regime de permissão seria obrigatório o processo licitatório e os interessados em participar deveriam apresentar critérios técnicos. A autorização será outorgada de forma mais justa e vai contemplar os motoristas em atividade por mais tempo”, explica o gestor da área de táxi e transporte comercial da Urbs, José Carlos Gomes Pereira Filho.
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná (Sinditaxi), Abimael Mardegan, o aumento da frota era uma demanda antiga para Curitiba, já que o número de veículos está defasado. “Faltava só isso, o prefeito assinar o decreto”, comemora. Mesmo assim ele acredita que o ideal seria conceder mil permissões já no início de 2013 e na metade do próximo ano realizar um levantamento para verificar se o aumento foi suficiente.
Já o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos dos Veículos Rodoviários no Estado do Paraná (Sicavrep), Pedro Chalus, questiona a eficácia do decreto. “Ainda não tenho conhecimento, não sei de que forma o prefeito fez. O sindicato da categoria não acompanhou a elaboração disso”, criticou. Ele disse ainda que irá se informar sobre o decreto antes de se manifestar.
Outra regulamentação do decreto é a permissão para os taxistas exercerem outra atividade. O portador da autorização deverá trabalhar pelo menos 30% do período com o táxi e dividir o tempo com mais dois condutores. O objetivo é fazer com que o veículo rode 24 horas por dia.
Motoristas ganham linha de crédito
Junto com o anúncio de aumento na frota de táxis em Curitiba, o governo estadual apresentou ontem uma nova linha de crédito para taxistas, que já está disponível aos motoristas. O financiamento será de no máximo R$ 50 mil, com juros de até 0,55% para pagamento em 60 meses, e contempla a aquisição do veículo, a conversão do automóvel para o uso de gás natural (GNV) e adaptação para transporte de passageiros com deficiência.
O projeto prevê que 20 mil taxistas de todo Estado recebam o financiamento, que pode ser solicitado por pessoas físicas, titulares de autorização, permissão ou concessão, devidamente registradas nos órgãos municipais que regulam a atividade. “Agora vai depender do prefeito Gustavo Fruet. O governo estadual já tem a verba liberada. Ele está com a faca e o queijo na mão”, avalia Abimael Mardegan, presidente do Sinditaxi.