O edital da nova concessão para explorar a travessia entre Caiobá e Guaratuba pelo sistema de ferry-boat deve ser publicado em breve. Após prorrogar o contrato por um ano com a empresa Travessia de Guaratuba S/A (do grupo F. Andreis) em abril do ano passado por falta de tempo hábil para elaborar o novo processo licitatório, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) confirmou que o termo de referência e o modelo da minuta de contrato da nova concessão já foram elaborados.
O novo edital prevê um prazo de concessão de 10 anos e incluirá cláusulas que levam em conta a possibilidade da construção da ponte de Guaratuba. O secretário da Infraestrutura e Logística de Ratinho Junior (PSD), Sandro Alex de Oliveira, afirmou recentemente que o governo está com o licenciamento ambiental e o projeto executivo da ponte Caiobá-Guaratuba prontos e que neste ano quer lançar “talvez em formato de regime diferenciado de contratação, o edital para a construção”.
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Segundo o DER-PR, “o edital incluirá inovações tecnológicas que irão melhorar a segurança e o conforto tanto dos usuários quanto dos funcionários da travessia, além de prever melhorias ambientais e novas oportunidades comerciais, entre outras”. Em junho passado a pasta realizou uma audiência pública em Guaratuba para apresentar a proposta da concessão e acolheu sugestões para a modernização do serviço.
Os documentos da nova concessão já foram analisados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), que informou ter recomendado os ajustes necessários – em abril do ano passado, a Agepar determinou que o DER-PR elaborasse o novo edital em 180 dias.
No momento a documentação está em análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e depois deve passar pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) antes da continuidade do processo licitatório.
Isenção
O DER-PR garante que o novo edital atenderá ao que estabelece a lei estadual 15.749/07, que isenta do pagamento da taxa para travessia do ferry-boat de Guaratuba todos os veículos emplacados e pertencentes a proprietários residentes no município, uma vez por dia, ida e volta para cada veículo. Sobre o futuro preço (hoje de R$ 7,10 para automóveis), ainda não há detalhes.
Ferry-boat
O transporte por meio do ferry-boat na baía de Guaratuba, que dá acesso ao balneário de Caiobá, é utilizado desde 1960. Antes só era possível chegar ao local pela PR-412, via Garuva (SC). O atual contrato de concessão foi assinado em 2009 e prorrogado no ano passado.
