Alegria de uns e incômodo para outros, o ato de ouvir músicas no “último volume” problema pertinente durante a temporada de verão parece que está finalmente sendo inibido no litoral do Paraná.
Desde o dia 15 de dezembro, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) prestou 657 atendimentos em relação ao nível de poluição sonora em estabelecimentos comerciais, residências e veículos no litoral paranaense. Segundo o IAP, o volume de notificações, que fazem parte da Operação Sossego, caiu pela metade, se comparado a números da temporada 2007/2008.
Até ontem, foram feitas 43 denúncias sobre poluição sonora, número inferior à média alcançada nas últimas temporadas de verão que chegava a 70 no mesmo período.
De acordo com o IAP, exceder o limite de 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis após as 22h caracteriza-se em crime ambiental, passível de multa e perda do equipamento de som e seus acessórios.
Segundo o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, a diminuição do número de notificações é um reflexo do trabalho de fiscalização efetiva e eficaz para coibir os abusos.
“Os veranistas entenderam que a fiscalização é rigorosa e que, se a legislação não for respeitada, podem perder o aparelho”, diz. Burko relata também uma diminuição proporcional do número de equipamentos de som apreendidos. “Neste ano não está sendo necessário apreender os aparelhos, já que as pessoas têm seguido as orientações logo após a primeira abordagem das equipes”, diz.
Entre os locais onde foi solicitado o maior número de aferições está Pontal do Sul, onde até ontem foram feitas 114. As denúncias de poluição sonora são atendidas pelos fiscais do IAP pelos telefones 0800-643-0304, opção 5, das 8h às 20h e também pelo 190, das 20h às 8h.
Guaratuba
O volume de denúncias relativas à poluição sonora caiu significativamente em Guaratuba, onde o município sancionou uma legislação específica para coibir os abusos.
“Essa lei foi fundamental para que diminuíssem os abusos, já que ficou prevista uma multa mínima de R$ 200 para o infrator”, relata a procuradora de Justiça, Luciane Melluso Teixeira de Freitas.
Segundo a promotora, se comparado ao que foi verificado durante o verão de 2007, neste ano o número de audiências que envolviam conflitos de poluição sonora caiu drasticamente.
“Antes, das 60 audiências diárias que tínhamos em Guaratuba, 40 envolviam conflitos de poluição sonora. Desse total, metade envolvia equipamentos de som em veículos”, conta. Hoje, segundo a promotora, o número de audiências diárias deste tipo caiu para seis.
Luciane conta que a Justiça chegou, em alguns casos, a impor serviços comunitários como sanções, com os quais, segundo ela, o poder público tem conseguindo conscientizar os veranistas.