Dois vereadores e um secretário municipal de Maringá foram denunciados por receber vantagens de um empresário para liberar a instalação de um posto de combustíveis na cidade.
São investigados os vereadores João Alves Corrêa, o “John”, presidente da Câmara Municipal, e Wellington Andrade Freitas, além do secretário de Controle Urbano e Obras Públicas, Walter José Progiante.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, a partir de investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Maringá.
De acordo com a denúncia, em meados de 2007, com interesse em instalar um posto em Maringá, o empresário buscou a liberação do empreendimento no município, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUH). Conseguiu, mas, meses depois, a própria SEDUH informou que a liberação estava suspensa, por conta de uma lei municipal.
O empresário então foi aconselhado a procurar o vereador João Alves Corrêa, que apresentaria um projeto legislativo para alterar o dispositivo. Procurado, segundo relata o MP-PR, o vereador “aceitou promover a alteração da legislação municipal, não sem antes solicitar ao interessado que lhe entregasse vinte mil litros de combustível (óleo diesel) para ser utilizado num porto de areia que possuía no Rio Paraná, próximo do Porto São José, neste Estado”. Em outubro de 2008 foi dada entrada no processo legislativo, com “urgência na tramitação”.
No entanto, quando da votação do projeto, empresários do setor foram à Câmara e a proposta foi retirada da pauta. O empresário foi novamente orientado a procurar outro vereador, Wellington Andrade Freitas, que também cobrou vantagens – R$ 40 mil — e nem sequer apresentou um projeto.
O empresário então procurou o próprio secretário municipal de Controle Urbano e Obras Públicas de Maringá, que também exigiu vantagem financeira para auxiliá-lo, porém o valor não foi informado. O crime de corrupção passiva pode levar a pena de 2 a 12 anos de reclusão e multa.
