A Polícia Florestal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Natrurais Renováveis (Ibama) embargaram ontem uma obra da Pontifícia Universidade Católica (PUC), por destruição de área de preservação permanente na Praia de Caieiras, em Guaratuba. A Sociedade Paranaense de Cultura, mantenedora da universidade, foi acusada de cometer quatro crimes ambientais na construção do projeto Pró-Ação, um programa de ação comunitária e ambiental.
Segundo a Polícia Florestal, a vegetação nativa foi arrancada e as dunas da área foram movimentadas com a obra. A construção teria ainda criado obstáculos ao uso público da praia. A PUC também estaria extraindo recursos naturais e construindo sem autorização do Ibama.
O diretor da Divisão de Infra-Estrutura da PUC, Edson Nachi, alega que a documentação da obra estava correta e que a Prefeitura havia concedido alvará para a obra. De acordo com Nachi, há outras construções na mesma faixa de terra.
“O alvará é irregular”, rebate o promotor Lucílio de Held Júnior, que promete indiciar o secretário de Urbanização do município, Roberto Risental. “O alvará não pode ser dado sem a autorização do Ibama.”
O promotor revelou que quatro pessoas serão indiciadas por crime ambiental: o engenheiro responsável, o mestre-de-obras, o secretário e o presidente da Sociedade Paranaense de Cultura.