A Polícia Federal (PF) responsabilizou criminalmente a Sanepar como maior poluidora do Rio Iguaçu – o maior do Paraná e o segundo mais sujo do País, atrás apenas do Tietê, em São Paulo. A operação Iguaçu-Água Grande, deflagrada ontem em conjunto com o Ibama, indiciou 30 dirigentes atuais e anteriores por estelionato e falsidade ideológica. Somente as multas aplicadas ontem por danos ambientais podem chegar a R$ 1 milhão.
O delegado Rubens Lopes da Silva chamou a Sanepar de “empresa de fachada” por cobrar da população pelo tratamento de esgoto, mas não executar o serviço. Essa questão será investigada também pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba. A PF também descobriu que há cinco anos a Sanepar não repassa relatórios devidos ao Ibama. Por isso, vem sendo multada em R$ 20 mil diários. Desde 2009, os agentes da PF percorreram mais de 15 mil quilômetros de helicóptero e de barco por todo o leito do Rio Iguaçu e com viaturas por todas as estradas do Paraná. Mais de 430 amostras de material coletado foram encaminhadas para análises ao Laboratório da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Clandestinos
A PF apurou ainda que 20% das estações de tratamento de esgoto da companhia funcionam clandestinamente, já que não existem juridicamente e operam sem licenças de operação. Conforme a PF, a empresa, “a despeito de deter certificação ambiental em altos níveis, bem como altíssimos níveis de faturamento, lança em cursos d’água efluentes sem qualquer tratamento, clara agressão ambiental à coletividade, à fauna e à flora”.
Buscas em 19 cidades
Os 30 mandados de busca e apreensão emitidos pela Vara Ambiental Federal de Curitiba foram cumpridos ontem em 19 cidades do Paraná, na sede central e nas regionais da Sanepar. As 43 equipes apreenderam discos rígidos (HDs) externos e de computadores, além de documentos internos considerados sigilosos, onde constavam o lançamento de efluentes nos rios e informações sobre o impacto ambiental. Também foram fiscalizadas 17 estações de tratamento de água.
Além da Sanepar, outras 180 empresas suspeitas de poluírem o Rio Iguaçu também serão investigadas na sequência. A operação foi realizada em conjunto com pessoal do Ibama de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Não houve participação da regional do órgão no Estado porque o atual superintendente, biólogo Jorge Augusto Callado Afonso, é ex-diretor do Instituto das Águas do Paraná e ex-secretário do Meio Ambiente e também está sendo investigado pela PF.
Companhia se defende
A atuação da Polícia Federal foi considerada caluniosa pelo diretor administrativo e presidente em exercício da Sanepar, Antônio Hallage. Ele negou qualquer irregularidade nos serviços prestados pela empresa e garantiu que todo o esgoto coletado é tratado. “São 227 estações de tratamento e 95% têm licença para operação. As 12 estações sem licença já estão com o pedido protocolado e totalmente legais”, disse. De acordo com Hallage, todas as informações sobre a Sanepar estão disponíveis à população. Além disso, serão tomadas providências jurídicas para esclarecer as denúncias.
Hallage sinalizou a possível motivação política para a ação, porque o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, está afastado do cargo para participar da campanha para reeleição do prefeito Luciano Ducci. “Não consigo entender outra interpretação que podemos dar. É estranho a ação policial ocorrer em meio à greve da Polícia Federal e às vésperas das eleiçõ,;es municipais”, afirmou.