Nesta quarta-feira (4) pela manhã a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcom) realizou uma apreensão de 450 livros em sebos de Curitiba. A denúncia veio da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). Algumas lojas de livros usados estariam vendendo material de uso exclusivo de professores e mestres.
Segundo o advogado da Abrelivros, Dalizio Barros, informações chegaram à associação por meio de telefonemas, e-mail e fax. A denúncia foi apresentada ao Delcom, que investigou o caso e confirmou os dados. A ação faz parte de uma campanha nacional da Abrelivros no combate à venda deste material.
| Daniel Caron |
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O advogado afirmou que os livros são doados aos professores e, portanto, não podem ser comercializados. A venda acarretaria em não reconhecimento dos direitos autorais, o que é crime. No entanto, o maior prejuízo seria educacional, como afirmou Barros. “Um estudante que encontra um livro destes com certeza não precisará estudar para encontrar respostas”.
Segundo o delegado da Delcom, Roberto Heusi de Almeida Júnior, a maioria dos vendedores alegou desconhecimento da causa. Outro argumento é que, por se tratar livros velhos e usados, não haveria problema em vendê-los, ainda que os avisos estejam escritos em todas as edições.
Os exemplares apreendidos estão na Delcom e depois serão levados a alguma editora da cidade, onde aguardarão uma decisão judicial determinando o seu futuro.
