Médicos paranaenses conveniados de planos de saúde ou integrantes de cooperativas discutem os valores pagos pelas operadoras para realização de consultas. Como alguns planos relutam em reajustar os valores pagos, parte dos médicos decidiu se descredenciar. Encerrado o vínculo, o paciente deste médico tem duas possibilidades: procurar um profissional conveniado ou pagar a consulta particular. Se a escolha for pela segunda opção, como fica a solicitação de exames e outros procedimentos? O usuário teria que procurar outro médico para isto?
Uma resolução do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), de 1998 (número 8, artigo 2º, inciso VI), garante o pedido de procedimentos mesmo que seja pelo profissional que não pertença à rede própria ou credenciada da operadora. Ou seja, o plano de saúde tem a obrigação de liberar exames e até internações solicitadas por médicos particulares. Neste caso, o único gasto que o plano não arca é justamente a consulta do médico. A medida vale para planos contratados depois de 1999.
“No começo, as operadoras negaram as solicitações, mas os usuários reclamaram na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A posição do órgão foi: ou a operadora libera ou recebe uma multa pesada”, explica Fabiano Sponholz Araújo, assessor jurídico da Associação Médica do Paraná (AMP). “A única diferença é a liberação por parte do usuário. O médico credenciado muitas vezes libera o procedimento online. No caso de médico particular, o paciente tem que ir até à sede do plano para liberar”, explica.
Em 2010, a ANS reafirmou às entidades de classe médica que os profissionais podiam pedir os procedimentos tranquilamente. A AMP então fez um comunicado a todos os associados sobre o assunto na mesma época. “O médico solicitará os exames no seu receituário, sendo aconselhável que justifique tecnicamente a necessidade dos referidos exames”, traz o comunicado de cerca de três anos. Em casos de negativa do plano de saúde, a orientação da AMP para os médicos é de que instruam o paciente a fazer uma denúncia na ANS.
Paraná registra 3 mil descredenciamentos desde 2011
| Arquivo |
|---|
 |
| Baracho: pequenos avanços. |
Saber como proceder nos casos de exames e outros procedimentos é importante para o usuário de plano de saúde porque continua o movimento de desligamento de médicos no Paraná. Segundo o presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), João Carlos Baracho, foram três mil descredenciamentos desde abril de 2011, quando houve a primeira mobilização da categoria para o reajuste dos valores pagos pelas consultas realizadas por meio dos planos de saúde. “Não significa que três mil médicos se descredenciaram porque muitos médicos atendem por vários planos e pediram o descredenciamento de todos”, ressalta Baracho.
A AMP salienta que o descredenciamento vem sendo um processo gradativo, mas é opção individual de cada médico. A decisão ocorre diante dos valores pagos pelos planos. Os médicos reivindicam um valor mínimo de R$ 80 por consulta. “Tivemos no Paraná pequenos avanços. Uma das bandeiras da AMP é desvincular a consulta do plano de saúde. Poderia haver um produto que levasse em consideração isto”, comenta Baracho.
Consultas custam de R$ 80 a R$ 500
Com o descredenciamento, os médicos cobram pelas consultas diretamente do paciente. Os valores variam conforme a especialidade, a procura ou o que o médico acha que deve cobrar. Vão de R$ 80 até R$ 500. Muitos pacientes que são usuários de pla,nos de saúde preferem pagar a consulta para continuarem o tratamento com o mesmo médico, mesmo tendo outras opções oferecidas pelas operadoras.
Reembolso
A coordenadora do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), Cláudia Silvano, alerta que o usuário do plano só pode pedir reembolso do valor pago pela consulta médica se a operadora não disponibilizar nenhum profissional na área. “E é proibida a cobrança por fora por parte do médico que atende o paciente do plano de saúde. O médico não pode cobrar por fora pela mesma consulta que está sendo feita pelo plano sob a alegação de que o valor pago pela operadora é baixo”, esclarece.
