Para evitar situações desagradáveis e descobrir só no momento da consulta que um médico ou uma clínica não atende pelo seu plano de saúde, a responsável pelo Departamento Jurídico do Procon em Curitiba, Elizandra Pareja, aconselha que as pessoas verifiquem quais os locais e profissionais prestam serviços a seus convênios. Segundo o Procon, as clínicas e consultórios não precisam anunciar de modo explícito – com cartazes, adesivos ou outros meios – quais planos que atendem, porque é freqüente que atendam muitos deles.
Elizandra explica que obrigação de informar corretamente os clientes é dos próprios planos de saúde. "Eles devem manter uma lista atualizada de médicos e encaminhá-la aos conveniados." Os convênios precisam também possuir um número de telefone para prestar informações e esclarecer dúvidas dos usuários.
Quando há casos de omissão de médicos, em que eles acabam recebendo dupla remuneração – do convênio e do conveniado – o cliente deve fazer uma reclamação no Procon, porque o valor pago, segundo Elizandra, pode ser restituído em dobro. "Mas, para isso acontecer, é imprescindível ter o recibo do pagamento." Se confirmada a má-fé, os profissionais que cometem esse tipo de abuso podem ser descredenciados pelos planos para os quais prestam serviço.
Sobre dupla remuneração, o presidente do Conselho Regional de Medicina, Donizetti Giamberardino Filho, afirma que é algo contra o código de ética médica, especialmente grave quando ocorre do Sistema Único de Saúde e que deve receber as devidas punições legais. Ele afirma também que em situações de real emergência, o atendimento deveria ser gratuito, independente de planos de saúde.
Remuneração
Mas, segundo ele, o grande problema entre médicos e convênios está relacionado à baixa remuneração dos profissionais. Donizetti diz que enquanto as mensalidades dos planos subiram cerca de 270% em dez anos, praticamente não houve aumento na remuneração dos médicos. "Muitos estão deixando de atender certos convênios por causa disso."
No ano passado, dos 3.015 atendimentos realizados pelo Procon na área de planos de saúde, 824 diziam respeito a reclamações de não cumprimento de contrato, 724 a dúvidas sobre cobrança e 524 a reajuste de mensalidades. (RD)
