Somente até outubro, 2.834 reclamações contra planos de saúde foram registradas na regional do Paraná da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O volume mensal, de 283,4 queixas, é 14,12% superior à média do ano anterior, quando foram 248,3 notificações por mês, totalizando 2.980 no ano. O avanço das reclamações foi ainda mais acentuado entre 2012 e 2011: passou de 167,13 (2.006, no total) para 248,3 queixas/mês, ou seja, o equivalente a um aumento de 48,48%.
O crescimento no volume de notificações levou a ANS a procurar o Ministério Público e o Procon do Paraná para uma atuação conjunta de fiscalização. A primeira ação concreta desta parceria será a 1.ª Capacitação Técnica Integrada entre os três órgãos, a ser realizada na próxima sexta-feira (22 de novembro), na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. Além de integrantes dos três órgãos, podem participar estudantes de Direito.
Normas atuais
“Nesta capacitação, os participantes terão acesso à legislação e às normas mais atuais em relação à saúde suplementar. Isso é importante, porque, para defender melhor o consumidor, todos que atuam na área precisam estar capacitados”, ressalta o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.
Tatiana Nozaki Grave, chefe do Núcleo Paraná da ANS, explica que a capacitação será feita dentro do programa Parcerias da Cidadania. “No Paraná, essa será a primeira ação desenvolvida dentro deste programa.” O objetivo é o compartilhamento de experiências teóricas e práticas no âmbito da regulação do mercado de saúde suplementar e na promoção e proteção da defesa do consumidor.
Programação
A abertura do evento será feita às 8h45 do dia 22, no auditório da sede do MP-PR, pelo procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia e pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Galotti Bonavides, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da instituição. Na sequência, até o fim da tarde, serão seis palestras, todas feitas por servidores e dirigentes da ANS.
A primeira palestra terá início às 9 horas, enfocará o tema “Missão Institucional e Agenda Regulatória” e será feita por Lenise Barcellos de Mello Secchin, diretora-adjunta da Diretoria de Fiscalização da ANS e por Carla de Figueiredo Soares, secretária-geral da Diretoria Colegiada da ANS. Bárbara Kirchner Correa Ribas, gerente de Operações e Articulação Interinstitucional da agência, e Tatiana Nozaki Grave, chefe do Núcleo da ANS no Paraná, falarão, na sequência, sobre o tema “Regulação e Fiscalização da ANS”. Ainda para período da manhã, está programada a palestra sobre o tema “Contratos e Reajustes”, com o fiscal Márcio de Souza França.
À tarde, a partir das 13h30, o tema em discussão será “Cobertura Assistencial”, com o fiscal Flávio Dalossa Freire. Às 14h30, a palestra enfocará o assunto “Garantia de Atendimento e prazos de atendimento” e será feita pela gerente de Operações e Articulação Interinstitucional da agência, Bárbara Kirchner Correa Ribas. A última palestra será sobre a temática “Demitidos e Aposentados e Portabilidade de Carências”, com os fiscais Francisco de Assis Muniz de Oliveira e José Moacir de Lemos Filho.
Serviço
1.ª Capacitação Técnica Integrada ANS, Ministério Público e o Procon PR
Data: Sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Local: sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba
