A dona de casa Maria Olanda dos Santos pagou por cinco anos um plano funerário e quando precisou, na semana passada, não teve o atendimento desejado. O marido de Maria faleceu e a empresa Máximo Agência de Luto não forneceu o serviço prometido no contrato. Maria não quis receber uma urna de qualidade inferior e a empresa acabou não fazendo o funeral. “Meu marido só foi sepultado graças a uma outra funerária. Vou no Procon, pois quero meus direitos. Vou cancelar o plano”, afirmou Maria.
Ela é apenas um exemplo de pessoas que pagam mensalmente por planos funerários e acabam comprando “gato por lebre”. No ano passado foram 445 reclamações no Procon de Curitiba nesse sentido. Este ano, em dados até abril já foram 127 consultas. Esse tipo de plano ainda não é regulamentado e segundo o diretor do Departamento de Serviços Especiais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Geonísio Marinho, essas empresas deixam de pagar R$ 360 mil anualmente de Imposto sobre Serviços (ISS). “Não há uma regulamentação sobre esse tipo de plano. Há um jogo de empurra entre os ministérios da Justiça e da Economia. Enquanto eles não se acertam lá, vamos tentar regulamentar o serviço por forma de decreto aqui”, explicou Marinho.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários no Estado do Paraná (Sesfepar), Ezequiel José Cooper, explicou que os planos acabam prejudicando tanto o consumidor, com serviços que não são aqueles que constam no contrato, quanto as funerárias permissionadas que trabalham em Curitiba. “Existem muitas irregularidades. Eles (planos) fazem velórios com valores bem menores. Eles prometem urnas (caixões) de um preço no contrato e oferecem o serviço mais barato (R$ 171,10). Se o cliente reclama, eles trocam os caixões por urnas compradas na fábrica, sem nota fiscal. Além disso, os planos estão fazendo o transporte, que é serviço das funerárias, de maneira irregular “, acusou o presidente. Ele lembrou que na última semana o sindicato ganhou uma ação judicial obrigando as empresas Máximo Luto, Luto Curitiba e Luto Araucária a pagarem R$ 5 mil por dia de multa por exercerem funções das funerárias permissionadas. “Esses três planos não vêm cumprindo nem a determinação judicial. Vamos entrar agora com uma ação criminal, para que essas pessoas sejam presas, caso não cumpram o que determinou a Justiça”, concluiu.
Sem trocas
O gerente da Máximo Agência de Luto, Cristiano Corcini de Melo, afirmou que sua empresa não faz troca de caixões, muito menos sonega impostos. Ele disse que no caso de Maria Olanda dos Santos, a empresa prestou o serviço que estava previsto no contrato, mas ela não aceitou a urna oferecida. Quanto à ação, Melo afirmou que ela foi encaminhada a seu departamento jurídico.
