Com avanços em alguns pontos e retrocessos em outros, o Plano Diretor de Curitiba foi aprovado pelos vereadores na Câmara Municipal e seguiu pra aprovação do prefeito Gustavo Fruet. Mas o documento que define as diretrizes pra mobilidade, zoneamento, saúde, educação, habitação, meio ambiente e desenvolvimento na próxima década ainda é um desconhecido pra maioria do 1,9 milhão de habitantes de Curitiba.
Entre os avanços, a criação de benefícios como IPTU verde, regulamentação simplificada de obras, criação de fundo de recursos pra investir nas regiões mais pobres, o reforço de ações de mobilidade urbana, como a tarifa intermodal, o compartilhamento de bicicletas, a expansão dos corredores de transporte público.
Por outro lado, as decisões que envolvem estímulos pro crescimento vertical geram satisfação do mercado imobiliário e críticas de quem acredita que se privilegiou o setor em detrimento do planejamento urbano.
“O Plano Diretor tem uma série de incentivos ao setor imobiliário. Ao detalhar tanto as regras pra esse setor em detrimento de outras, isso mostra uma posição política sobre quem quer atender e Curitiba perde uma oportunidade de mais uma vez se mostrar como vanguarda”, afirma o professor de Arquitetura e Urbanismo Alexandre Pedroso, da Universidade Positivo. Pedroso é membro do Mobiliza Curitiba, frente composta por 26 entidades pra acompanhar, propor e monitorar conteúdos e processos relativos ao Plano Diretor.
No plano original desenhado pelo Ippuc, a cidade ganha um entrelaçado de novas regiões de adensamento no sentido Leste-Oeste, ligando-se ao já existente eixo Norte-Sul, priorizando o “não deslocamento” e valorizando “microcentros” de comércio e serviços, rodeados de eixos de transporte, no adensamento de regiões como Santa Cândida e Uberaba.
Prioridades invertidas
O ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) Luiz Henrique Fragomeni aponta que o plano diretor aprovado carece de conceito urbanístico. “Este ficou com muita permeabilidade pro mercado imobiliário. Tem-se falado muito de ‘adensamento’, muitas vezes de forma gratuita. Antes de se falar nas regiões de adensamento, tem de se falar em estrutura viária”, aponta.
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Fragomeni aponta que o documento aprovado se equivoca em determinar os eixos de adensamento antes de encerrar os estudos estruturais junto aos moradores dessas regiões e transformar a verticalização em ferramenta de transferência de potencial construtivo. “A venda do potencial construtivo virou lugar comum. E com que discussão?”, questiona.
Os locais que ganham estímulos pra se verticalizarem só serão definidos após aprovação da Lei de Ocupação e Usos de Solo, em 2016, mas os mapas dos eixos de adensamento divulgados pelo Ippuc permitem esboçar o aumento de incentivos pra “verticalização” (construção de edifícios) nas proximidades das avenidas Wenceslau Braz e Comendador Franco (Av. das Torres).
Participação popular
A criação do Plano Diretor começou em março de 2014, a partir do projeto criado pelo Ippuc. A discussão do anteprojeto foi feita em 19 audiências públicas, 63 reuniões do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), que envolveram 6.305 pessoas e 1.640 propostas pra revisão. O Mobiliza Curitiba avalia que o processo poderia ter sido mais democrático.
“Poderiam ter sido feitos mais eventos e em um formato em que a discussão de muitos pontos fosse de fato discutida, mas reconhecemos um avanço em relação ao que foi feito no passado”, diz o professor Alexandre Pedroso. Na Câmara Municipal, foram três semanas de debates em plenário. “Nos preocupamos em incluir emendas que estabelecessem várias metas, especialmente sobre mobilidade e zoneamento., Muitas dessas emendas surgiram das demandas da população”, diz o vereador Jonny Stica (PT).
