Portos e empreendimentos ligados ao setor petrolífero terão que se adequar à nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A norma, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, dispõe sobre o conteúdo do Plano de Emergência Individual para incidentes de vazamento de óleo em águas do território nacional.
A nova norma exige a apresentação de cenários acidentais, envolvendo navios que estejam realizando manobras de atracação, desatracação ou docagem nas bacias.
A resolução, que revoga a 293 de 2001, abrange um número maior de empreendimentos, como sondas e terminais terrestres, refinarias, marinas e clubes náuticos, que não eram atingidos pela antiga resolução. Os empreendimentos terão prazos de um a dois anos para realizar as adequações.
De acordo com Lorenza Alberici da Silva, técnica especializada da Gerência de Qualidade Costeira e do Ar do Ministério do Meio Ambiente, os planos emergenciais deverão prever o tempo que levaria para fazer a retirada do óleo em caso de incidentes. ?É preciso levar em conta fatores como o clima, o tipo de óleo que foi derramado ou quanto tempo levaria para realizar toda a limpeza?, afirma.
Segundo Lorenza, cada plano deverá prever a estrutura para conter ou evitar uma proporção maior de um possível impacto ambiental. ?A resolução também exige a definição de pessoas responsáveis pelas ações de contenção, além da relação de equipamentos disponíveis?, explica.
Acidentes
Segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em 2007, foram registrados 19 acidentes com derramamento de óleo no litoral do Estado, dos quais nove contaminaram a água do mar com óleo diesel. Outros seis casos envolveram contaminações com óleo vegetal (dois em águas salgadas e os demais em rios). Os outros quatro acidentes não provocaram impactos ambientais.
O incidente que causou maior impacto no ecossistema do litoral paranaense é o que envolveu o navio chileno Vicunã, em novembro de 2004. A embarcação estava em um terminal no Porto de Paranaguá quando explodiu, provocando vazamento de 290 mil litros de óleo combustível na baía e em várias ilhas da região.
A reportagem de O Estado contatou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) para averiguar quais seriam as alterações que deveriam afetar o plano de emergência, porém, não houve uma posição oficial.
