O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, vai fazer um levantamento para apontar o impacto financeiro do novo piso salarial dos professores da rede pública sobre as folhas de pagamento das 399 prefeituras do Paraná. Gabão está distribuindo um questionário que apontará o custo estimado deste aumento para os municípios.
Anunciado na segunda-feira (dia 27) pelo Ministério da Educação, o novo piso será de R$ 1.451,00 para uma jornada de 40h semanais – reajuste de 22,22%. Para uma jornada de 20h, o valor será de R$ 725,50.
Somando-se o impacto causado pelo piso à exigência do cumprimento da nova carga horária do magistério e à extensão deste benefício aos aposentados e pensionistas, o custo total do reajuste pode chegar a R$ 7 bilhões para as 5,5 mil prefeituras brasileiras, segundo estimativa feita pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) a partir de uma amostragem de 2.039 cidades.
Isto equivale a um custo adicional de R$ 1,6 bilhão por ano para os municípios. Existem cerca de um milhão de professores com nível médio e nível superior nas redes municipais em todo país, de acordo com o Censo Escolar de 2010.
Limite de gastos
A estimativa reforça temor do presidente da AMP, que está preocupado com o risco de que o novo piso estoure o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). “Nós estimamos que cerca de 30% das prefeituras do Estado (o equivalente a 120 municípios) poderão enfrentar este problema”, afirma Gabão.
Em todo o Brasil, o aumento destas despesas pode estourar o limite de gastos com pessoal em 1,5 mil cidades. Hoje, o limite máximo de gasto contingencial das prefeituras com a folha de pagamento dos servidores púbicos é de 52% da sua receita corrente líquida.
O impacto considerada não apenas o valor do piso, mas também das diversas gratificações e adicionais praticados na carreira do magistério e o repasse destes valores aos aposentados e pensionistas.
No caso dos adicionais, incluem-se o tempo de serviço (anuênio, quinquênio) e por titulação (pós-graduação, mestrado, e doutorado), além das gratificações de regência de classe ou de atividade do magistério, função (supervisão, coordenação pedagógica, etc.) e educação especial.
Estes benefícios geram um custo adicional médio estimado em 21% a partir do salário de cada professor. Além disso, os prefeitos terão que contratar 195 mil novos profissionais por causa do limite máximo de 2/3 da jornada estabelecido para o efetivo trabalho com os estudantes.
