A pesca de espécies nativas está proibida nos rios do Paraná a partir de hoje. A restrição, regulamentada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), ocorre em função da piracema, época reprodutiva dos peixes.
Até 28 de fevereiro fica proibida a captura, o transporte e o armazenamento dos animais, inclusive das espécies com fins ornamentais e para exposição em aquários. A proibição vale para rios que possuem foz no Paraná e que não sirvam de limites com outros estados ou países.
Bagre, pintado, lambari, dourado e jaú estão entre as espécies protegidas durante a piracema, que é a época da “corrida do peixe”, quando ele faz a desova de seus futuros filhotes.
O IAP e a Polícia Ambiental prometem reforçar as ações de fiscalização nos locais onde “historicamente há concentração de pescadores” ou registros de pesca predatória e infrações ambientais.
Serão fiscalizados também locais onde há transporte e venda dos pescados. Peixarias, supermercados e transportadores têm até a próxima quarta-feira – terceiro dia útil da piracema – para apresentar ao IAP uma declaração de estoque, e assim permitir que os animais já pescados sejam vendidos.
Fica permitido durante esta época a captura e transporte de espécies não nativas e híbridas, como é o caso da carpa, da corvina e do bagre-africano. Ainda integram a lista as tilápias, o peixe-rie, a piranha preta e o tucunaré.
Tanto nas modalidades embarcadas como desembarcada, a pesca de animais nativos é limitada a uma quantia de 5 kg por pescador mais um exemplar, e deve ocorrer necessariamente com linha de mão, vara com molinete ou carretilha, caniço e com a utilização de iscas naturais.
Essas exceções não se aplicam a lagoas marginais; áreas a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras; distância inferior a 1.500 metros de barragens, cachoeiras e corredeiras; em um raio de 10 quilômetros de unidades de conservação.
