Na manhã desta quinta-feira (06), comerciantes e moradores do entorno da Praça do Gaúcho, no bairro São Francisco, estiveram reunidos com a Guarda Municipal de Curitiba e com a Administração Regional da Matriz para discutir detalhes de uma ação inédita de combate à pichação, que terá início na próxima semana.
Está previsto para o dia 14 o primeiro mutirão de “despiche”, que será feito por 25 adolescentes infratores, no entorno da Praça do Gaúcho. A ação terá supervisão da Guarda Municipal de Curitiba e parceria da comunidade local, que poderá contribuir com o material a ser utilizado.
“Será uma ação inédita, tanto para Curitiba quanto para o Brasil e que deverá desencadear muitas outras”, explicou o administrador regional da Matriz, Maurício Figueiredo Lima Neto. Segundo ele, mais do que uma punição, a ação terá cunho educativo.
“Achei a proposta válida”, disse o comerciante Airton Santos, proprietário da Sorveteria do Gaúcho. Ele contou que fez várias tentativas individuais de combater a pichação, inclusive cedeu uma das paredes da sorveteria para que fosse grafitada por artistas.
“Esta ação conjunta que envolve poder público e iniciativa privada é excelente para tentar combater o problema, demonstrando uma possibilidade real de revitalização e dando exemplos”, disse. O comerciante informou que vai contribuir com a ação doando material, como tinta e pincel, que serão usados para recuperar as fachadas.
Esforço concentrado
O diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho, lembrou que a Prefeitura está empenhada em combater a pichação, através de várias frentes de ação. Uma delas é a parceria com a Associação Comercial do Paraná (ACP), na campanha “Pichação é crime, denuncie”, que contabiliza excelentes resultados.
Até 2011, era registrada a média anual de 700 denúncias, mas no ano de 2013 esses números subiram para mais de 2 mil, resultando em 375 prisões de 202 adolescentes e 173 adultos. “Isso mostra a importância do envolvimento da população no combate à pichação”, disse.
Ele informou também que, recentemente, houve elevação da multa para quem é flagrado pichando, que passou de R$ 714,29 para R$ 1.693,84. A fiscalização junto ao comércio de tintas spray teve os valores de multa corrigidos.
Segundo Lei Federal, é proibida a venda de sprays para menores de idade. O comerciante que infringir a lei recebe multa de R$ 4.234,60. Em caso de reincidência, a multa é de R$ 8.469,21 e, na terceira punição, o alvará é cassado.
Além da multa, a Prefeitura de Curitiba, em uma parceria com o Ministério Público, há dois anos, aplica uma medida socioeducativa aos infratores adolescentes, que são obrigados a assistir a uma palestra educativa. A ação será agora estendida aos adultos infratores.
“O baixo índice de reincidência entre os adolescentes (3%) motivou o setor judiciário a propor que a medida fosse estendida aos adultos, que contam com índice de reincidência de 30%”, explicou o inspetor.
A partir deste ano, adultos e adolescentes que forem flagrados pichando terão também que participar de mutirões de “despiche”, que terá a primeira ação no dia 14 de fevereiro.