A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem cinco mandados de busca e apreensão em estabelecimentos médicos no Paraná. A ação fez parte da Operação Metalose, montada pelo órgão em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para investigar a venda de próteses ortopédicas humanas fabricadas irregularmente.
De acordo com a Superintendência Regional da PF, quatro dos mandados foram cumpridos em Londrina, no norte do E Estado, e apenas um em Curitiba. Na capital, as buscas resultaram apenas na apreensão de documentos. Já no interior, os cerca de 20 policiais e quatro agentes da Anvisa que participaram da operação encontraram modelos de próteses destinadas para comércio, prontuários e cadastros médicos. Segundo o departamento de relações públicas da Delegacia da Polícia Federal em Londrina, todo o material deverá passar por perícia. Ainda segundo a assessoria, os nomes das empresas não serão divulgados no momento, pois o processo está sob segredo de justiça.
Em todo o Brasil, a Polícia Federal realizou 26 mandados de busca e apreensão em 12 municípios de quatro estados. Cinco prisões aconteceram. Os alvos foram os fabricantes ilegais e as clínicas que fizeram a implantação das próteses fora dos padrões de qualidade. Em São Paulo, além da capital, a operação atuou nas cidades de Rio Claro, Cotia, Guarulhos, Mogi Mirim, Marília, Mogi Guaçu e Piraju. Em Pernambuco, houve buscas na cidade de Petrolina e, no Maranhão, em São Luís. Participaram da ação, além de policiais federais, 80 servidores da agência reguladora.
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Segundo a Anvisa, as investigações começaram há quatro anos a partir do trabalho de monitoramento do órgão sobre problemas ocorridos com próteses que apresentaram graves desvios de qualidade, como uso de material inadequado em sua fabricação. Em nota, a agência informou que a prática é considerada crime hediondo pelo Código Penal e os indiciados podem ser condenados a penas de dez a quinze anos de prisão. Já as empresas envolvidas podem receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
De acordo com a Anvisa, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (composto pelas agências e entidades estaduais e municipais de vigilância sanitária) vai acompanhar o possível recolhimento das próteses irregulares, mas a ?responsabilidade é das empresas fabricantes e distribuidoras dos produtos?. Com relação aos pacientes que receberam próteses recentemente, a Anvisa informou que a ação mais adequada é procurar o hospital responsável pela cirurgia para obter mais informações sobre a procedência do produto.