Uma família de agricultores que vive na região do Rio Sagrado, em Morretes, vai receber indenização de dois salários mínimos mensais da Petrobras devido aos prejuízos causados pelo rompimento do poliduto da empresa, ocorrido em fevereiro de 2002, e que causou o vazamento de 54 mil litros de óleo diesel, atingindo a Serra do Mar. O poliduto Olapa transporta derivados de petróleo da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, até o terminal da empresa, no Porto de Paranaguá.
A decisão foi anunciada na última sexta-feira (6), pelo juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon, da Vara Cível de Morretes. O juiz reconheceu o direito antecipado do agricultor Moacir Lunardon de receber a indenização enquanto o processo estiver tramitando.
Lunardon, que praticava a agricultura orgânica e já estava em período de plantio, preparando-se para a nova safra, utilizava a água do Rio Sagrado para irrigação e lavagem de gengibre. Com o vazamento, o agricultor perdeu os três contratos firmados com produtores da região, que aumentariam a produção de gengibre de 80 toneladas por ano para 120 naquele período.
“Perdi os contratos, o trator que tinha acabado de comprar e o sustento da minha família”, disse Lunardon. O agricultor afirmou que não esperava a tutela antecipada, já que outros cem pescadores de Antonina entraram com uma ação contra a empresa e não obtiveram o direito antecipado.
Para a advogada dos agricultores, a especialista em direito ambiental Marlene Zannin, a tutela antecipada é muito importante por que é o reconhecimento, antes do final da causa, de que houve danos aos agricultores durante o vazamento do poliduto. “A concessão destes dois salários mínimos até o fim do processo, que pode durar muitos anos, significa a sobrevivência dos agricultores, que foi muito afetada”, demonstrou a advogada, que atuou gratuitamente a favor dos agricultores.
Marlene ainda afirmou que a Petrobras tentou de todas as formas se eximir da culpa pelo vazamento, chegando até a intimidar os agricultores a buscar na Justiça o direito de ressarcimento pelos danos.
Agricultura orgânica
Os rios atingidos (Sagrado, do Meio e Nhudiaquara) ficaram interditados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de fevereiro a agosto de 2001. “Mesmo após a liberação, o cheiro continuava forte e não tínhamos coragem de utilizar a água na irrigação e lavagem dos alimentos”, disse Moacir Lunardon.
A Secretaria da Agricultura de Morretes, que em parceria com a Emater incentiva a conversão da agricultura convencional para a orgânica na região da Mata Atlântica, com o objetivo de evitar o uso de agrotóxicos próximo aos rios, acredita que aproximadamente 60 famílias estão impossibilitas de praticar a agricultura orgânica na região do Rio Sagrado.
“Quando chove muito e enche o rio, mexendo o fundo, ainda exala um forte cheiro de produto químico”, afirma o técnico agrícola Aírton Tomazi, da secretaria. ele diz acreditar que a decisão do juiz José Eduardo de Mello pode trazer esperança para os outros agricultores que também tiveram suas propriedades afetadas.
“É claro que a Petrobrás vai recorrer, mas acreditamos que ela não vai ter êxito porque estão muito evidentes os prejuízos do vazamento a estas famílias de agricultores”, declarou a advogada Marli Luisa Juárez y Sales, que também atua na causa.
