O preconceito ainda é um problema enfrentado por pessoas com HIV (Aids). “Piorou o preconceito, o estigma de quem é portador”, avalia Sandra Dolores de Paula Lima, presidente da ONG Associação Fênix, que lida com pessoas com vários problemas, entre elas, as que têm a doença ou são portadoras do HIV.
Segundo Dolores, o maior preconceito é o social. “A doença é mais social do que biológica. Ao ser revelada a doença, a pessoa passa a ser discriminada por todos. O preconceito acontece na família, na escola e no trabalho”, afirma a presidente da Associação Fênix.
A aposentada B.A., 37 anos, enfrenta o preconceito da própria família. Ela tem a doença há 22 anos e pegou de seu marido. O filho mais novo, de 16 anos, também é soropositivo. “Até o momento que a pessoa não sabe, ela te trata de uma maneira. A partir do momento que descobre, passa a te ignorar. O que mais dói é o preconceito familiar”, conta B.A.
A aposentada relata que já passou por várias situações de preconceito familiar. “Nos domingos, os filhos se reúnem com minha mãe e eu e meu namorado não participamos por causa das indiretas e das conversas”, diz B.A. Seu namorado é portador do vírus da Aids.
Trabalho
A advogada Jacqueline Caetano de Assis explica que as pessoas que vivem com HIV têm os mesmos direitos no trabalho que os trabalhadores sem a doença. “Mas há uma recomendação, a número 200, da Organização Internacional do Trabalho, sobre os trabalhadores que têm HIV”, lembra a advogada. Segundo Jacqueline, a recomendação aborda diversas questões, principalmente sobre os danos morais, dispensa imotivada e demais itens que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) propõe para os trabalhadores de forma geral.
Com relação aos danos morais, a OIT diz que é uma ofensa à integridade física e moral dispensar do trabalho a pessoa que tem HIV. Sobre dispensa imotivada, a OIT diz que não pode ser demitida por justa causa a pessoa que tem HIV.
Segundo a OIT, a empresa deve garantir a prevenção e a proteção social no local de trabalho e preparar planos adequados para disponibilizar benefícios à pessoa, à medida que a doença for progredindo, e recolocá-la em outras áreas da atividade que ela exerce.
“O trabalhador que tem HIV deve ser olhado sob o aspecto legal, de forma diferenciada, para garantir a celeridade do processo, uma vez que eles precisam de condições favoráveis de trabalho, pois a doença é progressiva e há efeitos colaterais dos remédios, uma vez que o vírus é mutante”, afirma a advogada.
