A Urbs, gestora da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba e região, confirmou à Tribuna que estuda formas de retirar da planilha do sistema o peso das gratuidades. As isenções beneficiam 3,5 milhões de passageiros por mês e representam 14,71% dos custos, o que corresponde a cerca de R$ 0,30 da tarifa de R$ 2,70 paga pelos usuários. Se passarem a ser bancadas pelos poderes concedentes – municipal, estadual e federal, como prevê a lei, a passagem cairia a R$ 2,40.
Este argumento foi apresentado à Urbs em estudo conduzido pelo pesquisador em transporte público Lafaiete Neves. “Se esses 3,5 milhões de passageiros que não são levados em conta no cálculo atual forem acrescidos aos 25,5 milhões de pagantes, teremos 29 milhões de passageiros, o que reduz para R$ 2,40 a tarifa”, defende. Para ele, “está se fazendo cortesia com chapéu alheio, já que é direito previsto em lei, mas o regulamento do transporte coletivo e a Lei Orgânica do município exigem que quem concede a gratuidade tem que pagar”.
Custos
“Se é política pública, deve ser paga pelo poder público e não bancada pelo usuário”, concorda o diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), Valter Fanini. Neves cita que secretarias e empresas de companhia mista, como Correios, têm recursos para absorver estes custos. Para o professor, “é mais fácil negociar as isenções do que anular a licitação de 2010, para atualizar os parâmetros da planilha, pois demanda grande disputa judicial”.
Só que a Urbs ainda não iniciou as negociações e não há previsão para definição. O sindicato que representa as empresas de ônibus (Setransp) calcula que a tarifa poderia cair R$ 0,45 com revisão das gratuidades, repasse de subsídios e isenção de impostos. “Se reduzir o lucro das empresas, que representa 11% dos custos, é possível reduzir a tarifa também”, opina o presidente do Sindiurbano, entidade que representa os trabalhadores da Urbs, Valdir Mestriner.
