O número de conselhos municipais de educação ainda é muito pequeno no Brasil. Dos 2.425 que participaram de uma pesquisa feita pelo Ministério da Educação, 72% ainda não têm uma lei municipal que trate do assunto. Para o secretário Nacional de Educação Básica, Francisco Chagas Fernandes, esse é um dado preocupante, uma vez que as políticas públicas para a educação também são influenciadas pela atividade destes órgãos.
O perfil dos conselhos municipais foi divulgado ontem pelo secretário, em Curitiba. Chagas explica que os conselhos têm um papel fundamental para a melhoria da qualidade da educação no País. ?O órgão discute a política de educação municipal. É uma forma de fazer com que a sociedade também participe das decisões a serem tomadas?, explica.
Mas a pesquisa mostrou que o Brasil ainda precisa fazer seu dever de casa e o Paraná também não está numa situação favorável. No Estado, só 27% dos municípios possuem a lei que cria o conselho e apenas em 21 deles o órgão está em atividade. Está a frente de apenas de Rondônia (17%), Piauí (23%) e Acre (7%). Já os outros estados da região Sul apresentaram um ótimo desempenho. No Rio Grande do Sul o índice de 92% e em Santa Catarina 98%.
O governo tenta mudar o quadro com o desenvolvimento do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais. São várias as ações desenvolvidas. Entre elas, estão sendo organizados encontros estaduais em todo o País para debater o assunto e fomentar a criação de novos conselhos.
Outro dado da pesquisa que não agradou foi o modo como os presidentes dos conselhos foram escolhidos. Em 64% dos casos houve eleição entre os membros, mas em 22% são os secretários de educação que assumiram a pasta e 10% foram indicados. ?É preciso democratizar a escolha dos presidentes. Precisamos avançar nesta questão?, revela Chagas. Nesse quesito o Paraná também não possui um bom desempenho. Só em 24% dos casos houve eleição, em 48% foram indicados pelo órgão e em 10% indicados pelo prefeito.
Mas além de aumentar o número de conselhos, o programa do governo federal tem o objetivo de capacitar os órgãos que já estão em funcionamento. Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos conselheiros é a falta de informação. Trocas de experiência e a distribuição de materiais são as armas usadas para combater o problema.
Capital
Curitiba também não tem um conselho municipal. Mas a secretária de Educação, Eleonora Fruet, acha que no início do segundo semestre devem estar encaminhando à Câmara Municipal um projeto para a criação do órgão. ?Acreditamos nessa forma de trabalho. Haverá um maior acompanhamento e fiscalização da educação infantil?, fala.
Os dados divulgados pela pesquisa foram coletados desde abril do ano passado por meio de adesão dos municípios. Em abril, começa a ser feita nova pesquisa e o secretário acha que no ano que vem os dados vão apresentar avanços.
