Pescadores do litoral paranaense entraram, em segunda instância, com processos de indenização contra a Petrobras em função do vazamento de óleo do poliduto Olapa, ocorrido em fevereiro de 2001, no Rio Nhundiaquara, na região de Morretes.
Os julgamentos de 176 ações por danos morais e materiais ocorreram na manhã de ontem, no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, em Curitiba.
De acordo com os advogados dos pescadores, a maior parte dos processos teve resultados favoráveis aos autores. Segundo o advogado Heroldes Bahr Neto, um dos procuradores, apenas alguns casos estão sendo julgados improcedentes, por conta da não comprovação da qualidade de pescador de alguns autores. ?O Tribunal está tendo esse cuidado?, explica. ?Há listagens do Ministério do Trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria de Agricultura e Pesca, para conferência cruzada.?
Em primeira instância, os pescadores já haviam vencido em Paranaguá e Antonina. Porém, tanto a Petrobras quanto os pescadores recorreram das decisões, estes visando aumentar os valores das reparações. No total, cerca de 5,4 mil pescadores pedem indenizações. Os julgamentos em segunda instância estão ocorrendo desde o último mês de fevereiro. ?Quando o vazamento na bacia do Nhundiaquara ocorreu, os impactos ambientais foram muito grandes. Os pescadores tiveram que ficar seis meses sem pescar, não podendo contar com sua única fonte de renda. Na época, a Petrobras distribuiu algumas cestas básicas e alguns pescadores receberam salários mínimos. Entretanto, não foi suficiente?, diz o presidente da Cooperativa de Pescadores e Maricultores de Guaraqueçaba e Vale do Ribeira (Coopescamar), Luíz Afonso Buest Rosário.
Até hoje, segundo Luíz Afonso, são encontrados resquícios de óleo em pedras da bacia do Nhundiaquara. Além disso, a capacidade pesqueira se encontra reduzida. ?Desde 2001, houve uma redução de cerca de 50% do volume de pesca nas regiões atingidas pelo vazamento. De onde a Petrobras tira sua riqueza, os pescadores tiram sua sobrevivência?, afirma.
Navio Norma
Também na manhã de ontem, no TJ, foram colocados em julgamento processos movidos por pescadores que se sentiram prejudicados em função do vazamento de nafta do navio Norma, ocorrido em outubro de 2001. A embarcação, cuja carga estava sendo transportada do Terminal da Petrobras, em Paranaguá, bateu em uma laje de rochas. O casco foi rompido e milhares de litros de derivado de petróleo vazaram na baía de Paranaguá. A Petrobras, através de sua assessoria de imprensa, informou que por enquanto não irá se manifestar sobre o assunto.
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