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| Fritsch esteve em Paranaguá |
Os pescadores atingidos pela proibição da atividade nas baías de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba vão receber um salário mínimo cada um por meio do Seguro Defeso, benefício liberado pelo governo federal quando a atividade fica suspensa para a reprodução dos peixes. A medida foi anunciada durante a visita do ministro da Aqüicultura e da Pesca, José Fritsch. Ontem, ele se reuniu com pescadores e lideranças locais para acompanhar a situação no litoral do Paraná depois do acidente ecológico causado pelo navio chileno Vicunã.
A pesca está proibida por tempo indeterminado nesses locais pela Portaria n.º 025 do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Estima-se que a proibição dure dois meses.
Fritsch contou que os recursos para o Seguro Defeso, que neste momento vai atuar como um Seguro Desemprego, virá do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e atinge a marca total de R$ 1,7 milhão nos 60 dias previstos. O benefício poderá ser estendido, caso a proibição da pesca dure mais tempo ou atinja outros locais, como o sul do estado de São Paulo, que já apresenta algumas manchas de óleo.
A visita do ministro a Paranaguá também resultou no pedido de aceleração dos documentos para a liberação dos recursos por parte da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Normalmente o processo demora 30 dias. Somente os pescadores cadastrados pelo órgão e pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca receberão o Seguro Defeso. A listagem contém 3,3 mil pescadores e está praticamente atualizada, pois o repasse é feito todos os anos. Aqueles que não estão cadastrados, mas possuem carteira e documentação confirmando a atividade como a única forma de sobrevivência, poderão se inscrever junto aos órgãos responsáveis. Ele informou que os pescadores "falsos", que possuem outras atividades de subsistência além da pesca, serão excluídos do benefício.
Análise
O ministro percorreu o local do acidente em uma lancha e depois sobrevoou as áreas atingidas. "Vi uma situação muito mais grave do que tinha imaginado. É realmente triste", afirmou. De acordo com ele, desde terça-feira o assunto foi discutido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "O Seguro Defeso não é a solução, apenas um primeiro socorro."
Ontem à noite, já em Brasília, Fritsch se reuniria com Lula para repassar as informações colhidas em Paranaguá. "Vou relatar tudo ao presidente para discutir outras estratégias para esta situação. Algumas ações de indenização em outros acidentes estão correndo, mas nunca houve solução. Poderemos agilizar e encontrar soluções para isso. A recuperação será demorada e vamos fazer de tudo para conseguir ajuda o mais rápido possível. Sempre atividades deste tipo (transporte de cargas perigosas) são arriscadas, mas é preciso ter cuidado com o meio ambiente porque a pesca pode acabar no futuro por essas razões", declarou.
Única alternativa para o momento
O presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Paraná, Edmir Ferreira, classificou o Seguro Defeso como a única alternativa no momento para os trabalhadores da pesca. "Só espero que não demore muito. É uma solução de emergência realmente, porque um salário mínimo para cada pescador não resolve o problema", avaliou.
Durante o encontro com pescadores, o ministro ouviu reivindicações quanto aos possíveis atrasos nas contas de água e luz pela falta de dinheiro das pessoas atingidas. Ele foi questionado se o governo vai entender os não-pagamentos neste período. Fritsch respondeu que isso depende da conversa com o presidente Lula, que vai traçar outros planos para essa situação. O ministro ouviu ainda que os pescadores estão cansados de apenas receber cestas básicas quando acidentes desse tipo acontecem. (JC)