Pescadores paranaenses de ostras podem solicitar seguro

Os pescadores de ostras do Paraná já podem solicitar o seguro-desemprego para o período de defeso da espécie, que ocorre do próximo dia 18 de dezembro até 18 de fevereiro de 2008. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é possível pedir o benefício até 30 dias antes do início da suspensão.

Só tem direito aos salários, que são pagos mensalmente por todo o período do defeso, quem comprovar que está inscrito na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca por pelo menos um ano, apresentar atestado da colônia de pescadores artesanais comprovando o exercício da profissão, comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias e estiver inscrito como segurado especial.

Ainda segundo o MTE, a requisição pode ser solicitada nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), ao Sistema Nacional do Emprego (Sine) ou às entidades credenciadas pelo próprio ministério. O pagamento será feito, mediante apresentação de identidade e número de inscrição de segurado, nas lotéricas, agências da Caixa e unidades Caixa Aqui.

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