O acidente com o navio chileno Vicuña completou ontem um mês. A embarcação explodiu na noite de 15 de novembro durante o descarregamento de metanol no píer privado da Cattalini Terminais Marítimos, no Porto de Paranaguá. O sinistro causou um grande vazamento de óleo, que atingiu as baías de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba.
Um dia após o acidente, a pesca e o consumo de outros organismos aquáticos foram proibidos nestes locais por meio de portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Com a impossibilidade dos pescadores trabalharem, a Secretaria Especial da Pesca prometeu a antecipação do seguro defeso do camarão, que cobre a proibição da captura desta espécie entre os dias 15 de dezembro e 15 de fevereiro. Mas o benefício ainda não foi pago. Após reuniões com representantes do Ministério do Trabalho e da secretaria, foi prometido aos trabalhadores que o seguro sairia hoje.
O presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Paraná, Edmir Ferreira, esteve semana passada em Brasília para verificar os prazos e o Ministério do Trabalho garantiu o repasse do benefício. Vence hoje o último prazo dado pelos órgãos envolvidos com o pagamento. A categoria aguarda a liberação ainda nesta semana. A armadora do navio Vicuña, a Sociedad Naviera Ultragas, e a sua seguradora prometeram o pagamento de um salário mínimo para cada pescador, o que também não ocorreu.
O presidente da federação afirma que a situação dos pescadores está cada vez mais crítica. "Tem gente passando fome. Se não vier ajuda de um lado ou de outro, faremos mais manifestações", diz. Para ele, a distribuição das cestas básicas por parte da Defesa Civil não foi suficiente para atender a necessidade dos pescadores. "Queremos que o governo do Estado venha nos ajudar a encontrar uma solução para o trabalhador".
No último final de semana, técnicos do IAP promoveram a coleta de vários peixes, siris e caranguejos nas regiões menos atingidas pelo vazamento de óleo para a realização de testes laboratoriais. O resultado das análises poderá antecipar a liberação da pesca e captura de outros organismos vivos em algumas áreas das baías de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba.
IAP, Ibama e Universidade Federal do Paraná fizeram ontem um levantamento das mortes de moluscos. O estudo vai ajudar na quantificação do dano ambiental, fator fundamental para a formulação de uma multa para as empresas responsáveis pelo acidente. Ontem, durante patrulhamento aquático na Baía de Paranaguá, a Polícia Florestal da Ilha do Mel apreendeu 60 dúzias de caranguejos capturados ilegalmente nos mangues da baía. Os pescadores foram notificados e alertados.
Retirada
De acordo com Sebastião Carvalho, chefe do IAP em Paranaguá, o início do processo de retirada do Vicuña está previsto para dia 29. "A data vai dificultar bastante a colocação de equipes de prontidão para algum imprevisto. Ainda se corre o risco de cortar o navio e sair mais óleo. O chefe do IAP em Paranaguá vai sugerir o adiamento da operação para os primeiros dias de 2005.
DRT fiscaliza contratações
A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) está fiscalizando o trabalho informal nas empresas de prestação de serviços que estão intermediando a contratação de mão-de-obra temporária para fazer a limpeza da Baía de Paranaguá. Na semana passada, a DRT já autuou a KCL e está em processo de encerramento de ações fiscais em mais sete empresas. Em decorrência desse trabalho, 350 trabalhadores contratados informalmente pela KCL e pela Prest Serv (que está sob notificação) já foram registrados em carteira sob ação fiscal.
Além de comprovar o registro formal dos trabalhadores, as empresas sob fiscalização estão sendo notificadas a provar também que estão em dia com o recolhimento das obrigações fiscais e trabalhistas. O delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, assegurou que o órgão continua investigando a existência de mais trabalhadores cujas contratações estejam em desacordo com a legislação.
Os contratos com as prestadoras de serviços de mão-de-obra sob ação fiscal são administradas pela empresa de navegação Oceano. A Oceano foi contratada pela Companhia Ultragaz do Chile – responsável pelo navio Vicuña.
