A Procuradoria Geral do Município abriu sindicância nesta terça-feira (2) para investigar o elevado número de 743 pedidos de licença médica por integrantes da Guarda Municipal na semana passada, quando teve início a greve da categoria. Este número equivale a 42,6% do efetivo da Defesa Social, que é de 1.743 guardas.
O número de pedidos na Guarda na semana passada foi quase dez vezes maior que a média semanal para a categoria em 2009, quando houve média de 76 licenças médicas por semana. Em toda a Prefeitura, a média em 2009 foi de 1.189 licenças médicas por semana.
“É estranho que, na mesma semana da greve, haja um número tão grande de pedidos para tratamento de saúde. Vamos investigar caso a caso para nos certificarmos que não se trata de uma artimanha para escapar do desconto de salário por falta ao trabalho em virtude da greve, conforme previsto na determinação da Justiça”, disse o procurador-geral do Município, Ivan Bonilha.
No caso de haver pedidos de licença fraudulentos, a sindicância investigará de quem partiu a fraude, para definir a atitude a ser tomada. Se o atestado médico apresentado, de fora da Prefeitura, for falso, o mesmo será remetido para o Conselho Regional de Medicina.
Se a fraude for de responsabilidade do guarda municipal, ele estará sujeito a punições previstas no Estatuto do Servidor, que podem ser de suspensão a procedimento administrativo para demissão.
Em todos os casos que houver comprovação de fraude no pedido de licença médica, a Prefeitura determinará também o desconto de salário por falta ao trabalho. A Justiça determinou que 70% das atividades dos guardas fossem mantidas, o que não vem acontecendo desde o início da greve.
