A equipe de reportagem do programa Tribuna da TV, apresentado de segunda a sexta-feira pela TV Iguaçu, percorreu diversos quilômetros de rodovias privatizadas do Estado de São Paulo e encontrou diferenças gritantes com as estradas, também privatizadas, do Estado do Paraná. A qualidade das vias naquele estado é superior, e mesmo nas de pistas simples, as concessionárias investiram na ampliação da terceira-faixa. Com isso, o número de acidentes caiu bruscamente. O respeito ao usuário vai desde a quantidade de serviços até a transparência nos contratos.
Em uma série de três matérias, o repórter Mauro Welter, o cinegrafista Fábio Streeser e o motorista Geraldo Xavier mostraram uma realidade aplicada em cerca de três mil quilômetros de rodovias – dos 33 mil quilômetros de estradas paulistas, apenas 10% foram privatizadas. Doze concessionárias são responsáveis pela manutenção e melhoria dos acessos, enquanto no Paraná os três mil quilômetros do Anel de Integração estão nas mãos de seis concessionárias.
A Spvias é a que detém o maior trecho do estado, com 516 quilômetros de estradas e 10 praças de pedágio. Em quatro anos de operação, investiu R$ 420 milhões, transformando as rodovias entre as melhores do País, segundo avaliação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Já o trecho da rodovia João Melão, entre Itaí e Avaré, é o sexto melhor na avaliação. O prefeito de Avaré, Wagner Bueno, diz que o município sofreu uma grande transformação. "Avaré se tornou uma estação turística, e o acesso hoje é feito com segurança", disse. Entre as melhorias da via estão um tratamento especial do asfalto, que permite a penetração da água, tornando o trecho seguro mesmo com chuvas.
Versões
Mas as principais diferenças estão na transparência com os usuários. Em São Paulo, todas as ações das concessionárias são regidas por contrato, documento público que pode ser acessado pela internet (www.artesp.sp.gov.br). O diretor de comunicação da Spvias, Sérgio Dias, explica que as empresas são obrigadas por contrato a atender o usuário, e um ouvidor está à disposição para mostrar os contratos ou detalhes para quem tiver interesse. Regularmente, as concessionárias são fiscalizadas e a cada seis meses passam por uma auditoria. O reajuste das tarifas também é simples: o percentual é apontado pelo poder concedente com base no IGP-M, e é igual para todas as empresas.
No Paraná, o reajuste é feito com base numa cesta de índices, que inclui índices da Fundação Getúlio Vargas, inflação, aumento dos combustíveis, construção civil, entre outros. Em relação aos contratos, o presidente da Associação das Concessionárias (ABCR), João Chiminazo, diz que eles são de domínio público e cabe ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) colocar à disposição da população. Já o DER explica – através de uma nota – que o usuário que quiser uma cópia do contrato tem que protocolar um pedido. A fiscalização no Paraná, diz o DER, é feito através de empresas tercerizadas.
Benefícios
No sudoeste do Estado de São Paulo, 26 municípios ganham com a exploração das rodovias. O valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) repassado pelas concessionárias as prefeituras, em alguns casos, é quase o mesmo que o Fundo de Participação dos Municípios. Quem precisa de apoio nas estradas encontra um Serviço de Atendimento ao Usuário a cada 50 quilômetros, que além do atendimento 24 horas, oferece uma estrutura que vai desde cozinha completa a fraldário – com água morna e fraldas gratuitas. O motorista também conta com serviço de guincho com cabine dupla, que transporta, além do condutor, os outros passageiros do veículo.
Em São Paulo, os usuários não podem ficar mais de 12 segundos nas praças de pedágio, sob pena das empresas perderem a concessão. Quem quiser, também pode utilizar um serviço chamado Sem Parar, que consiste em um adesivo que emite um sinal reconhecido por um sensor na praça de pedágio. O equipamento custa R$ 45, e os valores são debitados na conta corrente do motorista. No Paraná, o presidente da ABCR disse que também existe um tempo estipulado para permanecer na praça de pedágio, mas não soube informar qual é o tempo.