Quem concorre a um emprego no setor público não deve comemorar a aprovação antes de ser efetivamente contratado. Mesmo após todas as provas, ainda é necessário passar pelo exame médico admissional, onde um problema de saúde aparentemente banal pode impedir a contratação. Como no caso da professora Simone Maria Vicentin Santos, que foi considerada inapta para assumir o cargo de educadora em um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) de Curitiba por causa de uma osteofitose, conhecida popularmente como “bico de papagaio”.
Simone diz que começou a trabalhar com crianças em 1996, no berçário de uma creche comunitária, e foi professora por dez anos em uma escola particular. No início do ano passado, ele se inscreveu em um concurso da prefeitura de Curitiba, que oferecia 200 vagas para o cargo de educador. “Passei pelas provas objetivas, redação e de desenvolvimento didático, quando tive que apresentar uma aula para uma banca avaliadora. Passei em todas essas etapas e meu nome foi divulgado na lista de aprovados em dezembro”, conta.
Após passar as festas de fim de ano comemorando a aprovação e começar 2013 com a expectativa do novo emprego, Simone viu seu sonho frustrado no dia 30 de abril. “Fiz o exame admissional e o médico me reprovou. Fui considerada inapta porque tenho um bico de papagaio na coluna, entre a sexta e a sétima vértebras, perto do pescoço. É algo que nunca me atrapalhou, eu nem sabia que tinha. Nunca tive nenhum problema, nenhuma dor e isso nunca me impediu de realizar o que eu escolhi para minha vida, que é a educação infantil”.
Negativa
Inconformada por ter sido considerada inapta para a profissão aos 35 anos, Simone apresentou recurso, mas teve a efetivação novamente negada. “Recebi um e-mail do Departamento de Educação Infantil dizendo que a negativa é para preservação da minha saúde, alegando que este problema pode me prejudicar no futuro. Não concordo, pois esta decisão tem que ser minha e não deles. A prefeitura me impediu de ocupar uma vaga que conquistei com muito trabalho e estudo”, lamenta.
Apesar das seguidas negativas, ela promete não desistir. “Vou apresentar um novo recurso, mas também vou procurar meus direitos na Justiça. Vou pedir uma indenização por danos morais, pois estão me tirando o direito de fazer o que sempre fiz. É uma incoerência da prefeitura. Da próxima vez, vou me inscrever como portadora de necessidades especiais”, protesta.
Pra Secretaria da Educação, trabalho agravaria bico de papagaio
O Paraná Online entrou em contato com a prefeitura, que explicou a situação de Simone. O edital do concurso (n.º 10/2012) diz que, se o exame médico constatar alguma alteração clínica, o médico do trabalho deve avaliar uma série de quesitos para determinar se o candidato é apto para a função.
Segundo a Secretaria da Educação, o caso de Simone foi incluído em três deles: “alteração potencializada com as atividades que serão realizadas”, “determinante de frequentes ausências” e “capaz de gerar atos inseguros que possam colocar em risco a integridade física ou moral de terceiros”.
Situação de risco
A secretaria diz que, como Simone iria trabalhar com meninos e meninas de até 5 anos, precisaria pegar no colo crianças com até 15 quilos, o que agravaria o bico de papagaio. Isso submeteria a professora a dores constantes, que poderiam gerar ausências frequentes, além de uma situação de risco caso ela fosse acometida de uma crise enquanto estivesse carregando algum aluno.
“O exame é feito por um especialista em medicina do trabalho, que é preparado para observar esses quesitos”, reforça nota enviada pela pasta da Educação.<,/p>
