Nos últimos anos, a quantidade de recursos públicos disponíveis diminuiu consideravelmente no Brasil. Em contrapartida, houve aumento da preocupação com a responsabilidade social, que acabou impulsionando o crescimento do número de organizações não-governamentais (ONGs) dentro do País. A cada ano que passa, a participação das organizações se torna mais evidente. Embora não se saiba ao certo quantas existem, pois não há um órgão que exerça controle sobre a atividade, elas são atuantes em diversas áreas: meio ambiente, crianças e adolescentes, artes, esportes, entre outras.
Segundo o procurador do Estado do Paraná, Gustavo Justino de Oliveira, para que uma ONG seja criada, basta que um grupo de pessoas construa uma associação em torno de um objetivo comum. Sendo assim, elas nascem na sociedade com ações em benefício da própria sociedade em que estão inseridas. “As ONGs podem receber o título de utilidade pública, quando realizam prestação de serviços; de organização da sociedade civil de interesse público, quando são parceiras dos órgão públicos e desenvolvem ações complementares; e de entidade de assistência social, quando possuem fins filantrópicos e desenvolvem serviços gratuitos à comunidade, principalmente dentro de hospitais”, explica Gustavo.
Pré-requisitos
Porém, da mesma forma como uma grande quantidade de ONGs é criada rapidamente, muitas também acabam desaparecendo em curto período de tempo. Segundo o procurador, para evitar que isto aconteça, as pessoas interessadas em criar ou continuar a manter uma organização devem seguir alguns pré-requisitos básicos. “O grupo deve ter um foco bastante claro. Ele deve saber que atividades vai desempenhar, que público vai atender, quais serviços serão prestados e em qual área de abrangência”, comenta.
Outro fator determinante diz respeito à captação de recursos. Muitas ONGs desconhecem as formas de captação e, por isso, acabam não tendo participação ativa dentro da sociedade. De acordo com Gustavo, as formas são bastante diversificadas, dependendo da área em que a organização atua. “Existem recursos públicos, privados e internacionais. Na área de cultura, por exemplo, existem leis de incentivo. Já na de meio ambiente, existem fundos específicos. Porém, dentro de sua área, todas as entidades podem procurar algum tipo de auxílio”.
Safe Kids Brazil
Criada nos Estados Unidos, em 1987, a ONG Safe Kids começou a atuar no Brasil em 2001, estando presente no Paraná, em São Paulo e Pernambuco. A organização é exclusivamente voltada à prevenção de lesões não-intencionais ou acidentais – como afogamento, acidentes de carro e atropelamento, entre outras – em crianças e adolescentes até 14 anos de idade. Suas ações são realizadas principalmente em escolas.
A coordenadora regional da ONG no Paraná, Alessandra Françóia, conta que a organização tem o patrocínio de empresas privadas. Entretanto, ela acredita que os incentivos fiscais para que as empresas apóiem as ONGs ainda são muito pequenos. “Essa é a principal dificuldade enfrentada por nós e pela maioria das organizações. Faltam incentivos para que as empresas direcionem seus impostos àquilo que acham importante. Por outro lado, muitas entidades privadas ainda não entendem a necessidade de apoiarem as atividades desenvolvidas pelas ONGs”, declara.
