O Ministério dos Transportes realizou ontem, em Brasília, audiência pública para apresentação dos trechos de rodovias que serão concedidos à iniciativa privada. Ao todo, são oito trechos, com mais de 3 mil quilômetros de estradas que deverão receber melhorias. Desses trechos, três passam pelo Paraná, onde serão criadas quatro novas praças de pedágio.
O trecho 2 tem 406 quilômetros na BR-116, ligando Curitiba à divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Ao longo dos 25 anos de concessão previstos no contrato, serão feitos 25 quilômetros de duplicação, 45 quilômetros de 3.ª faixa e sete passarelas. Serão duas praças de pedágio. Uma na entrada da PR-510 em Mandirituba, e outra na entrada da BR-427, na Lapa.
O trecho 6, com 401,7 quilômetros, também fica na BR-116 e liga São Paulo a Curitiba. A praça de pedágio nesse trecho ficará no Contorno Leste de Curitiba. Serão duplicados 30 quilômetros e construídas 29 passarelas.
Já o trecho 7, com 367,6 quilômetros e que liga Curitiba a Florianópolis, será na BR-116 no Paraná, BR-376 também no Paraná e BR-101 em Santa Catarina. Vão ser duplicados quatro quilômetros de rodovias e construídas 28 passarelas. A praça de pedágio em território paranaense ficará na entrada da PR-281, em Tijucas do Sul.
Segundo o diretor do Departamento de Outorgas do Ministério dos Transportes, Fábio Marcelo de Rezende Duarte, o pedágio só será cobrado após as obras iniciais (duração prevista em seis meses), provavelmente em janeiro de 2006. A expectativa é que o edital de licitação seja publicado em março de 2005, após apresentação ao Tribunal de Contas da União (TCU), e que os contratos estejam assinados até julho ou agosto do próximo ano. "O ministério quer a menor tarifa e o melhor serviço", disse. Mas há uma proposta dos ministérios da Fazenda e do Planejamento para que a próxima licitação seja feita pelo maior valor da outorga. Com isso, os recursos arrecadados com a licitação poderão ser investidos em projetos futuros de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Os fundos de pensão de empresas estatais, entre eles o Previ (do Banco do Brasil), o Petrus (da Petrobras) e o Funcef (da Caixa Econômica Federal) poderão participar da licitação, de acordo com o ex-secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Keiji Kanashiro. Ele coordena um estudo de projetos de PPPs que podem ter investimentos dos fundos de pensão. Entre esses projetos poderão estar as concessões de rodovias. O estudo, segundo Kanashiro, deverá ser concluído em fevereiro.
Bolso do motorista
Um motorista que se deslocar de Curitiba até Florianópolis, por exemplo, passará a pagar pedágio em cinco praças. No trecho entre Curitiba e São Paulo serão seis praças. "A distância entre as praças não pode ser muito grande. Caso contrário, a tarifa acaba se elevando, já que o fluxo diminui", justificou.
O representante do ministério destacou que na reestruturação das estradas serão gerados 35 mil empregos entre diretos e indiretos. "Todos os municípios por onde as rodovias pedagiadas passarem também serão beneficiados. No Rio de Janeiro, conheço municípios que recebem mais com ISS (Imposto Sobre Serviço) gerado pelo pedágio do que do Fundo de Participação dos Municípios", afirmou.
Duarte lembrou que os trechos já haviam sido escolhidos em 1997. Em 2000 teve início um processo licitatório que foi interrompido com o fim do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e a criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). "A paralisação da licitação foi grande. Então era inviável retomá-la. O ministério resolveu então começar tudo do zero", salientou.