A população do estado do Paraná passa a contar com 13 novas equipes de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde da Família (PSF). Com a publicação da portaria nº 1.071, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30), três municípios paranaenses receberão R$ 7 mil para a implantação de cada equipe e passarão a receber recursos mensais para o custeio do serviço, a título de incentivo.
As equipes podem ter dois formatos. Na modalidade 1, a equipe conta com um dentista e um auxiliar de consultório dentário, pela qual o município recebe R$ 1,7 mil mensais. Já na modalidade 2, a equipe é reforçada por um técnico de higiene bucal, com recurso para custeio de R$ 2,2 mil. Estas equipes estarão presentes nos municípios que já contam com cobertura do Saúde da Família.
Além de possuir equipes de Saúde da Família implantadas, os municípios, para serem credenciados pelo Ministério da Saúde, devem apresentar um projeto especificando a área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrevendo a estrutura mínima com que contarão as unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal; definindo as ações mínimas do trabalho das mesmas equipes; apresentando uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definindo o processo de avaliação do trabalho; e descrevendo a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais. Este projeto deve ser submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do MS.
O Programa Saúde da Família está presente em 380 municípios do Paraná, dos quais 320 contam com equipes de saúde bucal, o equivalente a 80,2% dos municípios do estado. São 992 equipes de saúde bucal, responsáveis pela cobertura de 49% da população paranaense, mais de 5 milhões de pessoas. Esta iniciativa faz parte do Programa Brasil Sorridente, do governo federal.
Confira a lista de municípios que terão novas equipes de saúde bucal:
Municípios e número de equipes
Francisco Beltrão – 5
Ipiranga – 6
Palotina – 2
