O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerraram na última semana uma série de consultas públicas para a criação de cinco novas áreas protegidas no Paraná e três em Santa Catarina com o objetivo de preservar o que resta das florestas de araucária nos dois estados. As novas unidades de conservação deverão triplicar a proteção às florestas com araucárias no País. A proposta inclui a criação de oito áreas protegidas – sete de proteção integral e uma de uso sustentável -, a maioria na região dos Campos Gerais (veja mapa).
Essa vegetação já chegou a cobrir 20 milhões de hectares nas regiões Sul e Sudeste, atualmente reduzida a menos de 3% de sua área original. Apenas 0,36% está protegida. No Paraná, o Ibama diz que resta menos de 0,8% do ecossistema original. "É uma área muito reduzida, que precisa ser ampliada urgentemente para que esse tipo de vegetação continue existindo", alerta João Paulo Capobianco, secretário executivo da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do ministério.
Segundo Marino Gonçalves, superintendente do Ibama no Paraná, as novas unidades somarão pouco mais de 100 mil hectares no Estado. "Elas serão implantadas nas áreas mais representativas do que resta do ecossistema", diz. A proposta foi apresentada a todos os setores interessados durante consultas públicas realizadas no Paraná e Santa Catarina, entre 18 e 27 de abril. Segundo o ministério, não houve qualquer contestação consistente quanto aos estudos realizados para a criação das áreas protegidas ou quanto a importância ambiental das mesmas.
Mas em Palmas, a audiência pública não terminou em razão do que Gonçalves caracterizou com um "clima de tensão desproposital". "O município receberá um refúgio de vida silvestre. Segundo a proposta do governo, nesse tipo de unidade só haverá necessidade de desapropriação caso no local seja feita alguma atividade econômica incompatível com a reserva", explica. Para o secretário do ministério, o problema na delimitação dessas novas unidades conservação é a resistência dos proprietários das terras, mesmo que as áreas não sejam utilizadas para atividades agropecuárias. "Há o comprometimento do governo em indenizar os donos. Não há o que temer", afirma.
Câmara técnica
Gonçalves conta que no Estado foi criada uma Câmara Técnica das Araucárias, com o objetivo de uniformizar os entendimentos entre o Ibama e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) sobre essa vegetação. "O órgão integra as políticas de preservação da araucária no Estado. A meta é que até 2015 esteja recuperada 30% da área original da vegetação no Paraná", diz.
Gonçalves explica que, para atingir esse objetivo, as novas áreas de proteção pretendidas pelo governo são fundamentais. "Além disso, existe um projeto para que nessas áreas a vegetação não possa mais ser utilizada comercialmente, apenas para produção de sementes. O Ibama também irá enfatizar a reconstituição das matas ciliares e de áreas desmatadas com árvores nativas e a criação de reservas particulares de proteção natural".
Processo de escolha das unidades
Os locais para as unidades de conservação foram definidos em áreas de vegetação nativa já protegida por lei, com base nas portarias 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente, de dezembro de 2002, que definiram áreas prioritárias para estudos no Paraná e em Santa Catarina. Mas seu detalhamento começou a partir de debates e sugestões do Grupo de Trabalho Araucárias Sul, formado em 2003 pela ministra Marina Silva.
Os estudos de campo foram realizados por uma força-tarefa coordenada pelo ministério e Ibama, que reuniu especialistas de diferentes áreas, representando os três níveis de governo, universidades e organizações não governamentais. "Durante todo o ano passado, 40 técnicos de 16 instituições percorreram mais de 40 mil quilômetros nos dois estados", conta Gonçalves, que também fez parte do grupo.
"Foram levantadas informações sobre as características da flora e fauna e a situação de conservação dos remanescentes florestais e a situação socioeconômica e fundiária dos municípios e regiões abrangidas", explica. Segundo o superintendente, foi uma pesquisa ampla que ouviu os moradores e autoridades locais.
O próximo passo para a criação das áreas acontece amanhã, quando o ministério debaterá o assunto diretamente com os governadores Roberto Requião e Luiz Henrique da Silveira. Em seguida, as propostas serão encaminhadas à Presidência da República. "Infelizmente é um processo lento, mas está sendo realizado um esforço tremendo, dado o estado de emergência do ecossistema", afirma Gonçalves. (DD)
