O Paraná tem, pelo menos, 355 obras municipais paralisadas. Juntas, elas somam um investimento público superior a R$ 365 milhões (R$ 365.736.370,65). A conclusão é de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), divulgado nesta quarta-feira (3).
As obras indicadas como paralisadas estão localizadas em 121 municípios. De acordo com o TCE, são edificações (como escolas, creches, unidades básicas de saúde), obras de pavimentação, saneamento e iluminação pública.
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“Além da depreciação física das construções, a paralisação compromete os serviços já executados e, o mais grave, priva a população dos benefícios desses investimentos”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização do TCE, Cláudio Henrique de Castro.
O levantamento foi realizado pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP), confrontando as informações sobre obras paralisadas declaradas pelos próprios municípios, no Portal Informação para Todos (PIT) do TCE, com as respostas a um questionário enviado a 290 entidades da administração direta e indireta, de 269 municípios.
Segundo os gestores municipais, os principais motivos da paralisação das obras, apontados em 61% dos casos, foram o descumprimento das obrigações contratuais pelas empresas contratadas (36%) e a necessidade de alterações em projetos ou na execução de serviços não previstos inicialmente (35%).
O levantamento apontou ainda que, das obras paralisadas registradas no PIT em setembro, 108 foram iniciadas há mais de dez anos. A mais antiga – uma escola no Jardim Primavera, em Figueira – teve início em 1993 e foi abandonada com menos de 35% dos serviços executados.