Foto: Fábio Alexandre/O Estado |
Governo federal distribui R$ 838,4 milhões entre 153 municípios. continua após a publicidade |
Doze projetos paranaenses estão entre os 186 selecionados pelo Ministério das Cidades, do governo federal, para receber recursos dos Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que irão subsidiar obras de moradia popular para a urbanização de áreas de habitação precária, em benefício a 192 mil famílias em todo o Brasil.
Ao todo, serão distribuídos R$ 838,4 milhões para 153 municípios. Os investimentos são de aplicação imediata, uma vez que a seleção priorizou projetos que tenham condições de ser iniciados imediatamente. Por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mais da metade das ações (105) acontecerão em favelas de palafitas. Esses projetos vão receber R$ 507,2 milhões para retirar 52 mil famílias das habitações precárias. Outros critérios para a classificação dos projetos foram o tempo de ocupação da área, o nível de elaboração da proposta e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além do déficit habitacional da localidade.
Também foram priorizadas as intervenções em centros urbanos, áreas que concentram favelas, como explicou a diretora do Departamento de Urbanismo e Assentamentos Precários do Ministério das Cidades, Mirna Quindere. "Ao todo, o Ministério das Cidades recebeu 3,3 mil propostas de estados e municípios durante chamada pública realizada de 1.º de fevereiro a 10 de março deste ano. Como a demanda, de R$ 6,65 bilhões, superou a oferta de recursos R$ 840 milhões, apenas as propostas acompanhadas de projeto básico participaram da seleção", disse.
No Paraná, o maior montante será repassado às prefeituras de Cascavel e Londrina, que receberão R$ 2 milhões cada. Em Curitiba, os dois projetos aprovados somam, aproximadamente, R$ 1,7 milhão e irão atender as áreas da Vila Concórdia a da Vila União Ferroviária. Campina Grande do Sul, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Marilena, Nova Cantu, Paranaguá, Pato Branco e Santo Antônio do Sudoeste também receberão recursos do fundo, totalizando um repasse de R$ 10,627 milhões aos municípios paranaenses.
Após aprovação, pelo Ministério das Cidades, os projetos aguardam, agora, a aprovação da Caixa Econômica Federal, que está analisando os documentos jurídico e financeiro de cada projeto para, após fazer possíveis correções, autorizar a liberação dos recursos, que serão fornecidos a medida em que a obra for sendo executada. "Nessa primeira fase, foi priorizada a urbanização de favelas e invasões. Já há a liberação de mais R$ 50 milhões para uma segunda fase, em que o recurso será destinado para novas áreas de moradia", lembrou Mirna.