O Paraná corre o risco de se tornar o receptor de empresas que utilizam o amianto em seus produtos. A acusação foi feita ontem pela auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Fernanda Giannasi, durante uma vídeo-conferência que debateu o impacto da fibra sobre a saúde e o meio ambiente. A convite da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Giannasi, que é fundadora da Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina e Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), debateu com o coordenador do regional da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), Nilton Campos.
?Existem 10 empresas trabalhando com o amianto no Paraná, mas apenas sete delas são cadastradas para operar com o material?, diz Giannasi. Para a auditora isso é indício que as companhias estão ?migrando o risco? para o Estado, já que o Paraná não tem nenhuma legislação contrária à utilização do amianto. Foi comprovado cientificamente que a fibra causa câncer, sendo que desde 1996 tramita no Congresso um Projeto de Lei propondo a proibição do amianto branco ou crisotila no País. ?42 países já o aboliram, mas no Brasil o debate está paralisado?, diz Giannasi.
Os estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Pernambuco, além de 15 municípios, aprovaram leis banindo a fibra, mas o Superior Tribunal Federal (STF) derrubou a proibição em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás. A cadeia produtiva do amianto envolve 215 empresas, que fabricam desde telhas e caixas d´água até freios para automóveis e produtos têxteis como luvas industriais e roupas para bombeiros. ?Propomos uma mudança de tecnologia, que não representa perda de vagas, mas sim uma ocupação que garanta rendimentos e segurança para o trabalhador?, diz a auditora.
Para Campos, que defende a utilização controlada da fibra, além da possibilidade de perda de vagas, os sindicatos e associações dos trabalhadores dessas indústrias dizem não haver segurança que os substitutos do amianto também não causem doenças. ?Entre o certo e o possível, o amianto já tem normas e procedimentos que permitem lidar com ele com segurança?, explica. Para Giannasi o argumento não é válido, já que não há nível seguro de manuseio do amianto. ?Repudio essa posição do CNTA. Hoje é possível utilizar fibras vegetais que não causam mal nem para os seres humanos e nem para o meio ambiente?, conta.