O trabalho escravo atingiu pelo menos 5.559 pessoas em todo o Brasil no ano passado. Foram 147 casos registrados em oito estados: Pará (116), Maranhão (12), Mato Grosso (11), Minas Gerais (2), Rondônia (2), Tocantins (2), Mato Grosso do Sul (1) e São Paulo (1). Os números fazem parte da publicação anual Conflitos no Campo – Brasil, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Para o secretário-executivo da CPT no Paraná, Jelson Oliveira, o fato de o Estado não aparecer no ranking de trabalho escravo não tranqüiliza em nada. “O Paraná não tem casos registrados, mas isso não significa que aqui não haja trabalho escravo”, aponta Oliveira. “Além disso, o Paraná é fornecedor de mão-de-obra escrava”, completa.
Os números da CPT assustam, principalmente, se considerado o salto que os casos de trabalho escravo deram nos últimos três anos. Em 2000, foram 21 casos, envolvendo 465 trabalhadores. No ano seguinte, o quadro passou para 45 casos e 2.416 trabalhadores, sendo 61 menores. Já no ano passado, o número praticamente triplicou: 147 casos, enquanto o número de trabalhadores foi 5.559, sendo 58 menores. Os casos foram revelados por denúncias, geralmente de foragidos dos campos de trabalho.
Para Jelson Oliveira, há uma série de fatores que faz com que o número de casos aumente, especialmente o crescimento do desemprego e a pobreza no campo. “À medida em que as máquinas entram no campo, o salário vai diminuindo. A impunidade e a morosidade da Justiça também contribuem para o aumento”, aponta. Segundo ele, até hoje, nenhuma fazenda denunciada sofreu expropriação. “Os fazendeiros se sentem cada vez mais no direito de repetir as barbáries”, lamenta.
No caso do Paraná, Oliveira explica que o Estado é considerado “corredor do assalariamento rural”. “Só no Norte e Noroeste, há entre 800 e um milhão de trabalhadores rurais que sofreram com a crise do café e acabaram indo para outros estados. O problema é que a migração é o principal organismo da escravidão”, aponta.
Segundo ele, caracteriza-se trabalho escravo quando o trabalhador é proibido de sair da área onde atua. “A maior parte dos casos tem a ver com dívidas. Um gato (aliciador) vai para determinada cidade e, sabendo que é época de entressafra, fala que precisa de trabalhadores em outro estado. Faz promessa e dá um dinheiro. O problema é que o trabalhador nunca consegue pagar a dívida, e quanto mais tempo fica na propriedade, mais deve”, explica Oliveira. Ele lembra que há casos absurdos como de trabalhadores com calcanhares cortados para que não possam fugir.
Oliveira lembra que a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, no governo Lula, elegeu o combate ao trabalho escravo como prioridade. “Não podemos aceitar que os fazendeiros que cometem esse tipo de crime continuem recebendo incentivos e créditos do governo federal.”