Amanhã, além de Dia dos Namorados, é também Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Porém, no Brasil, não há muito o que comemorar, inclusive no Paraná, que registra índices preocupantes.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, existem em todo o País 44,7 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando. Quase um terço delas exerce atividade laboral por pelo menos 40 horas semanais.
O assunto foi tema de discussões ontem, em Curitiba, entre integrantes do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), Ministério do Trabalho (MT) e prefeituras. Atualmente, o MPT-PR tem 1.323 investigações em andamento sobre trabalho infantil.
A maioria (451) acontece em Curitiba. Em seguida aparecem Foz do Iguaçu (304), Cascavel (167), Maringá (136) e Ponta Grossa (109). “Há necessidade de uma maior destinação de recursos para combate ao trabalho infantil por parte das administrações municipais. Atualmente, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) recomenda que 5% dos recursos sejam destinados à criança e ao adolescente. Porém, no Paraná, a grande maioria dos municípios não chega nem perto disso. Uma das causas é a desinformação”, diz a procuradora do MPT-PR Mariane Josviak.
Segundo a coordenadora de fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho no Estado, Fernanda Matzenbacher, o Paraná ainda tem altos índices de trabalho infantil.
No meio rural, ocorre principalmente no cultivo de fumo, café, milho e cítricos. Já no meio urbano, em áreas em que a indústria tem desenvolvimento precário (como olarias, madeireiras e carvoarias), sinais de trânsito e nas ruas (como na coleta de materiais recicláveis).
“Em Foz do Iguaçu, por exemplo, também existem muitas crianças envolvidas com contrabando, tráfico de mercadorias e exploração sexual”, comenta. Além disso, muitas crianças e adolescentes que trabalham não estudam, ou, então, não conseguem tirar proveito das aulas.
Desde abril, o MPT-PR vem recomendando aos prefeitos paranaenses que assinem um termo de compromisso e passem a destinar mais recursos à prevenção do trabalho infantil. Com isso, muitos já começam a encontrar novas alternativas de combate ao problema.
“Em nosso município, desde fevereiro temos um programa de contraturno escolar. Além disso, estamos fazendo um trabalho com os pais para que não deixem que seus filhos fiquem nas ruas e não permitam que trabalhem”, conta o prefeito de Uniflor – município com 2,5 mil habitantes no noroeste do Estado -, Antônio Zanchetti Neto.