O relatório Conflitos no Campo Brasil 2006, divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), aponta que o Paraná continua liderando a lista dentre os estados com maior número de ocupações. No total, são treze acampamentos envolvendo 1.225 famílias. O documento mostra ainda que os registros de prisões envolvendo conflitos no campo também são recordes (o maior dos últimos seis anos, com 55 ocorrências).
Outra constatação é que, apesar de estar na frente quanto às ocupações, o Estado tem visto cair esse número ao longo dos últimos quatro anos. O motivo, para a Pastoral da Terra, é a não-efetivação da reforma agrária – o próprio Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) previa no final do ano passado que apenas 30% da meta para este ano iria se efetivar. Com isso, a tendência é a desistência por parte dos militantes sem terra.
Violência
Mas os destaques do documento ficam por conta dos registros de prisões contra trabalhadores rurais e atuação de milícias armadas no campo. As primeiras aumentaram em 57%: foram 35 em 2005 contra 55 em 2006, colocando o Estado em quarto lugar no ranking, atrás apenas do Distrito Federal, Espírito Santo e Pará.
Segundo a Pastoral, os camponeses são constantemente criminalizados e, ao mesmo tempo, desfavorecidos pelo Judiciário, que estaria legitimando a impunidade aos que os assolam. A entidade contabiliza que, entre 1985 e 2006, dos 45 casos de sem terra assassinados no Paraná, apenas um foi a julgamento no ano passado, resultando em absolvição dos indiciados.
No que se refere à atuação das milícias armadas, caracterizadas pela entidade como pistoleiros sob fachada de empresas de segurança, o Estado foi o terceiro do País em número de famílias vítimas desse tipo de violência em 2006, ficando atrás apenas do Pará e da Bahia. A Pastoral destaca que este número vem aumentando nos últimos anos: entre 2004 e 2005, esse crescimento foi de 48%; e de 2005 para 2006, de 48%. Para a entidade, também nesse caso a ação conta com a conivência do Judiciário e do Executivo.
Pouca redução da violência no campo
| Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil |
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| Divulgação dos dados ocorreu ontem, em Brasília. |
Brasília (ABr) – O relatório Conflitos no Campo Brasil 2006, divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que o número de conflitos por terra, de ocupações e de acampamentos em todo o País diminuiu 7,82% no ano passado, em comparação a 2005. Em 2006, foram registradas 1.212 ocorrências no total, enquanto em 2005 foram 1.304. No ano passado, foram registrados 761 casos de conflitos, 384 ocupações e 67 acampamentos. Já o número de mortes aumentou no ano passado. Passou de de 38, em 2005, para 29 no ano passado.
O Pará foi o estado com o maior número de ocorrências de conflitos, 151. Em segundo, aparece São Paulo, com 134, seguido de Pernambuco (123) e Paraíba (101). Já o Acre foi o estado com menos conflitos, registrando apenas três casos.
Para o secretário da Coordenação Nacional da CPT, Antonio Caputo, o número de conflitos no campo ainda é elevado devido à concentração de terras, propriedade da terra como valor absoluto, sem dar valor função social, e impunidade.
Na avaliação do professor da Universidade Federal Fluminense Carlos Walter Porto Gonçalves, apesar da redução dos conflitos, as condições para que ocorram atritos permanecem. ?Houve uma pequena queda estatística, mas o patamar de conflitividade é o mesmo. Segundo o pesquisador, em 2003 houve aumento de prisões e despejos de trabalhadores, feitos pelos governos e Judiciários estaduais. Houve uma estadualização das violências. O governo Lula também não acompanhou no sentido da reforma agrária.?
