Estão valendo no Paraná, desde a madrugada deste sábado (31), novas medidas restritivas contra o contágio do coronavírus. As medidas flexibilizam a quantidade de público em eventos e diminuem em uma hora o período do chamado toque de recolher, que passa a ser das 24h às 5h, com exceção para as atividades e serviços essenciais, que não tem horário definido. O decreto vale até 15 de agosto. A decisão, segundo o governo do estado, foi tomada com base no avanço da campanha de vacinação e na redução dos indicadores de mortes, casos e internações em decorrência da pandemia.
O novo decreto assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD) na sexta-feira (30), entrou em vigor às 5h deste sábado (31) e permite a realização de algumas categorias de eventos, desde que respeitadas todas as medidas de prevenção. Um conjunto de regras específicas prevê a realização de eventos, desde que com retorno de forma gradual e escalonada e com presença condicionada à apresentação de teste negativo ou a comprovação do esquema vacinal da covid-19.
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Em locais abertos, para público exclusivamente sentado ou delimitado, sem consumo de alimentos e bebidas, poderão ser realizados eventos com capacidade máxima de 60% do previsto para o local, desde que não ultrapasse 500 pessoas. Já se houver consumo de alimentos e bebidas, a lotação prevista é de 50%, também para o máximo de 500 pessoas.
Em locais fechados, por sua vez, a taxa de ocupação é de 40% para até 500 pessoas, sem nenhum tipo de consumo.
Em ações que envolvam comidas e bebidas, o regramento estabelece o limite de 400 pessoas e lotação de 30% do previsto, respeitando a seguinte ordem: I – espaços com capacidade máxima de 200 pessoas poderão receber eventos de até 80 pessoas; II – espaços com capacidade entre 201 a 500 pessoas, poderão sediar eventos de no máximo 150 pessoas; III – espaços com capacidade entre 501 a 1000 pessoas poderão sediar eventos de no máximo 300 pessoas; e IV – espaços com capacidade máxima acima de 1001 pessoas poderão sediar eventos de no máximo 400 pessoas.
Permanece proibida, contudo, a realização presencial dos eventos, de qualquer tipo, que possuam uma ou mais das seguintes características:
– dançantes ou de outra modalidade de interação que demandem contato físico entre os frequentadores;
– em local fechado que não possua sistema de climatização com renovação do ar e Plano de Manutenção, Operação e Controle atualizados;
– que demandem a permanência do público em pé durante sua realização;
– com duração superior a 6 horas;
– esportivos com presença de público;
– que não consigam garantir o controle de público no local ou que possam atrair presença de público superior àquele determinado nesta norma, como exposições e festivais;
– de caráter internacional; realizados em locais não autorizados para esse fim;
– e que não atendam os critérios previstos nesta legislação e demais normativas vigentes.
Indicadores da pandemia
Segundo o governo, a média móvel de mortes no Paraná teve uma redução de 39,6% em relação há 14 dias. No mesmo espaço de tempo, os casos reduziram em 45,4%.
A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento da covid-19 está em 57%. O governo informa que é a mais baixa em nove meses e que o indicador não baixava de 60% desde 1.º novembro de 2020. Já a de enfermarias é de 38%.
Em paralelo, há redução significativa, segundo o governo, no internamento de idosos em UTIs Covid desde fevereiro deste ano. Os dados divulgados informam que a média de ocupação dos leitos no ano passado era de 63% de pessoas acima de 60 anos. Em fevereiro, essa taxa baixou para 56%, em março para 51%, em abril para 50%, em maio para 33% e em junho para 27%.
Taxa de transmissão
Outro indicativo da melhora nos indicadores da pandemia, segundo o governo, é o número de reprodução eficaz, ou Rt, que mede os contágios causado por cada pessoa infectada e indica a velocidade de contaminação da covid-19 em cada localidade. Na sexta-feira (30), o Paraná está com 0.81, o que significa que 100 pessoas contaminadas pelo vírus Sars-CoV-2, transmitem, em média, para 81 novas pessoas. Os números também foram divulgados pelo governo do estado.
Vacinação
Conforme divulgado, o Paraná já vacinou mais de 6 milhões de pessoas com ao menos uma dose ou dose única da vacina contra o coronavírus, o que dá cerca de 69% da população adulta do estado. Esses números, de acordo com o governo, também serviram para embasar a decisão do novo decreto da pandemia.