Os governos do Paraná e de São Paulo assinaram, nesta quinta-feira (11), em Curitiba, protocolo de intenções para troca de experiências nas áreas de saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento urbano e habitação. Um dos principais objetivos será compartilhar metodologia, legislação e políticas públicas, para proteger os mananciais destinados ao abastecimento público.
O documento foi firmado durante o seminário “Educação em saneamento”, realizado pela Sanepar e Caixa Econômica Federal. Representando o governo paulista, o secretário estadual da Habitação, Lair Alberto Soares Krahembuhl, disse ter admiração pelo trabalho que executam instituições como a Sanepar e a Cohapar no Paraná e ressaltou que uma das principais conquistas de São Paulo na questão ambiental foi a redução de prazos para aprovação de licenciamentos. “Anteriormente, os processos demoravam um ano e meio, hoje são aprovados em 30 e 58 dias, respectivamente, conforme solicitação, da área pública ou privada.”
O secretário paranaense do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, disse que o acordo possibilitará conhecer os avanços obtidos por São Paulo, ao mesmo tempo em que oferecerá àquele Estado informações sobre os projetos que foram bem sucedidos no Paraná. “Vamos avançar na política que assegura espaços que combinam desenvolvimento e geração de novas oportunidades com o respeito ao meio ambiente”, explicou.
Para o presidente da Sanepar, Stênio Sales Jacob, a parceria pode fazer com que novos avanços sejam obtidos. “Precisamos de agilidade e o exemplo tem que partir do poder público. Ninguém precisa inventar a roda se ela já foi inventada. Com a experiência de São Paulo temos muito a ganhar”, disse Stênio, defendendo a necessidade de uma integração entre os governos como forma de atender às crescentes demandas da população.
Técnico
A atuação de um grupo de apoio técnico, com a participação de várias instituições estaduais, que vai tratar da relação da ocupação dos espaços urbanos com a preservação dos mananciais, foi anunciada por Rasca como forma de dar rapidez ao licenciamento ambiental, “numa política que nem prejudicará o patrimônio ambiental nem colocará empecilho ao desenvolvimento econômico”.
O secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Neto, também destacou a importância da parceria, lembrando a política implantada pelo governo Roberto Requião, que implicou a criação de regiões metropolitanas, na exigência de planos de desenvolvimento municipais e na parceria com os municípios.
Assinaram o protocolo os secretários Lair Alberto Soares Krahembuhl, Rasca Rodrigues e Forte Neto, os diretores da Sanepar Stênio Jacob e Maria Arlete Rosa; o superintendente de Saneamento da Caixa, Rogério Tavares; o diretor-presidente da Suderhsa, João Samek; o promotor de Justiça para o Meio Ambiente, Saint Clair Honorato Santos, e o chefe de gabinete do Instituto Ambiental do Paraná, José Luiz Bolicenha.