O Paraná tem favelas em 189 municípios, o que representa 47,3% das 399 cidades do Estado. Esse registro coloca o Paraná na sexta colocação entre os estados que mais apresentam favelas, mocambos, palafitas ou similares, excetuando-se o Distrito Federal.
O índice fica acima da média nacional, que é de 33%, ou seja, dos 5.564 municípios do País, 1.837 convivem com bolsões de pobreza. Na frente do Paraná estão Pará, Rio de Janeiro, Amazonas, Pernambuco e Espírito Santo (veja tabela). O indicador faz parte da Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, quanto maior a população, maior também a incidência de favelas. O percentual de municípios que relataram existência de favelas salta de 27,7%, naqueles com até 50 mil habitantes, para 70,8% dos 319 municípios do País que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes, chegando a 84,7% nos 229 municípios que têm entre 100 e 500 mil habitantes. Dos 37 municípios com população acima de 500 mil habitantes, só Cuiabá informou a inexistência de favelas.
Loteamentos
Embora a região sul seja a que apresente maior incidência de loteamentos irregulares ou clandestinos (presentes em 62,4% dos municípios), o Paraná é o estado da região com menor percentual, 55,3%. Comparativamente, Rio Grande do Sul registra 64,1% de municípios com loteamentos irregulares e Santa Catarina, 68,9%.
Meio ambiente
Ainda segundo a Munic, mais de 90% dos municípios brasileiros enfrentam problemas ambientais. Os principais são queimadas, desmatamento e assoreamento de corpos d’água, apontados por mais da metade das cidades.
Há relação direta entre esses três problemas, já que o assoreamento é causado pelo desnudamento dos solos, ocasionado, em geral, por queimadas e desmatamento. Na região sul, no entanto, os problemas mais comuns são outros: poluição e escassez da água.
Do total de municípios do Paraná, 59 informaram que não têm problemas ambientais freqüentes e impactantes. Entre os estados com as maiores quantidades de municípios que não enfrentam esses problemas, há apenas um município com população acima de 500 mil habitantes: Porto Alegre (RS).
Também de acordo com o IBGE, menos de uma em cada cinco prefeituras conta com estrutura adequada para lidar com essas alterações ambientais. A melhor estrutura, comparativamente, está na região sul, onde 28% dos municípios têm a organização necessária.
Quando se trata de recursos financeiros específicos para o meio ambiente, apenas pouco mais de 1/3 dos municípios têm essa verba garantida. No sul, menos da metade das prefeituras (49,1%) podem aplicar recursos na área.
Da mesma forma, os impactos ambientais no sul afetam menos as condições de vida e a economia do que no restante do Brasil. O impacto sobre atividade produtiva de maior incidência é a redução da quantidade/diversidade ou perda da qualidade do pescado (22,1% dos municípios do País), seguido dos impactos sobre a agricultura (16,8%) e a pecuária (13%).
Política econômica pode ser motivo de favelização
A sexta colocação do Paraná entre os estados que mais têm população vivendo em favelas pode ser explicada pela política econômica adotada pelo Estado a partir da década de 1960. Essa é a defesa da professora do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Jucimeri Silveira.
“Os aglomerados urbanos são resultado da mudança da política econômica iniciada depois de 1960. De um estado essencialmente agrícola, as pol&iac,ute;ticas sociais passaram a incentivar a economia industrial sem ser acompanhada por um desenvolvimento sustentável da agricultura”, analisa.
Os efeitos dessa mudança passaram a ser sentidos a partir de 1990, com maior concentração de pobreza na região. “No centro-sul do Estado, há municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhantes a cidades de regiões com baixo desenvolvimento social. Só Curitiba tem mais de 300 áreas irregulares”, aponta.
Os habitantes se aglomeram, então, em eixos como Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba, que concentram os grandes pólos de atração do Estado. De acordo com Silveira, nos últimos anos esse processo começa a se reverter, com o incentivo à agricultura familiar e programas de inclusão produtiva.
Conselhos
Na área do meio ambiente, menos da metade dos municípios brasileiros têm Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA), o que reflete nas ações que podem ser feitas pelas cidades. Na região Sul, o resultado é bem melhor para o Rio Grande do Sul (80,2% dos municípios com conselho) e Santa Catarina (57%) do que para o Paraná (40,3%), que fica abaixo da média nacional (47,6%).
Para uma atuação efetiva, o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos defende que os CMMAs devem fazer a mesma vinculação dos conselhos de saúde, com caráter deliberativo e não apenas consultivo. “Precisamos modificar as legislações municipais e vincular a aplicação das verbas em meio ambiente à atuação desses conselhos”, acredita.