| Chuniti Kawamura / O Estado do Paraná |
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| O ministro Almir Lando em Curitiba: fiscalização. |
Dentre os estados brasileiros, o Paraná ocupa o quarto lugar no ranking de acidentes de trabalho, segundo o Ministério da Previdência Social. Foram 27.477 sinistros durante o ano de 2002. No mesmo período, em todo o Brasil, aconteceram 387.905 acidentes, o que acarretou num gasto para a Previdência de R$ 8,2 bilhões somente com benefícios e aposentadorias especiais.
Estima-se que o País perca de 2,3% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) com os acidentes. Em decorrência deles, 2.898 trabalhadores morreram e outros 15.029 ficaram permanentemente incapazes de realizar qualquer atividade produtiva.
O assunto foi discutido ontem em Curitiba, no Seminário Internacional Acidente de Trabalho – Saúde e Qualidade de Vida. A abertura teve a presença do ministro da Previdência Social, Amir Lando. Durante o evento, ele classificou o número de mortes como um verdadeiro genocídio: “Quem vai trabalhar não procura a morte em um acidente. Eles cortam a realização profissional e a vida de uma pessoa”, afirma.
De todos as ocorrências registradas em 2002 no Brasil, 82,6% correspondem a acidentes típicos (exercício do trabalho que provoca lesões corporais de perturbação funcional); 12% a acidentes de trajeto (deslocamento entre residência e local de trabalho); e 5,4% a doenças do trabalho. Cerca, 53% dos trabalhadores atingidos tinham entre 20 e 34 anos.
Lando explicou que o governo federal vem buscando soluções legislativas para diminuir a quantidade de ocorrências: “Há projetos tramitando no Congresso Nacional, que visam a aprimorar a fiscalização do trabalho”, conta. Um exemplo do avanço, segundo o ministro, é a Lei 10.666/03, que foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Previdência Social em abril deste ano. Ela estipula uma cobrança diferenciada de alíquotas de contribuição conforme a média de acidentes de trabalho ocorrida dentro da empresa. “A alíquota pode dobrar ou diminuir pela metade, de acordo com a posição da empresa”, revela o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Segundo ele, aproximadamente 2,3 milhões de empresas precisarão ser acompanhadas individualmente para que se cumpra a lei. “Estamos realizando uma série de testes para encontrar uma solução tecnológica de operacionalização, o que vai acontecer provavelmente no final do ano. Somente depois disso poderemos aplicar a lei. Ela vai incentivar a prevenção de acidentes dentro das empresas”, avalia.
Aumento
Nos últimos cinco anos, os dados da Previdência detectaram um aumento no número de acidentes. Lando avalia que a integração com as informações dos ministérios da Saúde e do Trabalho auxiliaram na evolução da quantidade de registros. As ocorrências, porém, podem ser ainda mais freqüentes, já que os dados estão relacionados apenas com os trabalhadores com carteira assinada, que representam 35% da população economicamente ativa. Mas o ministro garante que houve uma ligeira diminuição de registros de 2003 para este ano. “É insignificante. São ganhos tão pequenos que não podemos considerar. Necessitamos cada vez mais poupar vidas e olhar do ponto de vista humano”, resume Lando.