O governador do Paraná, Ratinho Junior, editou na noite de sábado (21) um decreto para definir quais atividades são consideradas essenciais e, portanto, têm permissão para continuar funcionando.
O decreto 4317 regulamenta a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro, que trata das medidas de contenção do coronavírus em todo o país, bem como a Medida Provisória 926, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20), e que pretende garantir a circulação de insumos e profissionais em todo o território nacional, independentemente das determinações dos governadores de estado.
LEIA TAMBÉM – Governo do Paraná pode requisitar produtos, bens e serviços de qualquer pessoa
Em seu artigo 2º, o decreto fala que “deverá ser considerada, no âmbito da iniciativa privada, a suspensão dos serviços e atividades não essenciais e que não atendam as necessidades inadiáveis da população”.
São considerados serviços e atividades essenciais:
- Tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis.
- Assistência médica e hospitalar.
- Assistência veterinária.
- Produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de delivery e similares.
- Produção, distribuição e comercialização de alimentos de uso humano e veterinário, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares.
- Agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à vida animal.
- Funerários.
- Transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros.
- Fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento.
- Transporte de profissionais da saúde e de coleta de lixo.
- Captação e tratamento de esgoto e lixo.
- Telecomunicações.
- Guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares.
- Processamento de dados ligados a serviços essenciais.
Imprensa. - Segurança privada.
- Transporte de cargas de cadeias e fornecimento de bens e serviços.
Serviço postal e o correio aéreo nacional. - Controle de tráfego aéreo e navegação aérea.
- Compensação bancária.
- Atividades médico-periciais relacionadas ao regime geral de previdência social e à assistência social.
- Atividades médico-periciais relacionadas à caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial a Lei Federal 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Outras prestações médico-periciais da carreira do Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
- Setores industrial e da construção civil, em geral.
Como prevenir a contaminação por coronavírus
- Lavar as mãos com frequência/ ou utilizar álcool 70%, principalmente antes de consumir algum alimento;
- Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
- Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca, higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
- Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
- Manter ambientes bem ventilados, evitar contato próximo com pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
- Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações;
- Pessoas com sintomas de infecção respiratória aguda devem praticar etiqueta respiratória (cobrir a boca e nariz ao tossir e espirrar, preferencialmente com lenços descartáveis, e depois lavar as mãos).
Baixe o guia de prevenção para compartilhar!
Imprima esse guia em PDF com informações sobre a prevenção do Coronavírus e outras doenças respiratórias virais:
